As Comissões da OAB Subseção Contagem são importantes ferramentas para que os advogados que atuam na comarca possam participar efetivamente dos projetos e ações da Subseção para o interesse da sociedade. Um dos pilares da Ordem dos Advogados do Brasil são suas comissões. Comissões estas que contam com advogados voluntários nos mais diversos setores. Cada Comissão conta com um presidente e os membros colaboradores para o desenvolvimento das atividades, tanto voltadas para a classe como para a comunidade em geral.

Contato para as comissões: comissoes_contagem@oabmg.org.br

Acesse o Regimento das Comissões Atualizado

  • Acesse a Ficha de Inscrição Comissão – 2021
  • COMISSÃO ESPECIAL DE VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA

    Elaborar trabalhos escritos, inclusive pareceres, promover pesquisas, seminários e demais eventos que estimulem o estudo, a discussão e a defesa dos temas respectivos.

  • COMISSÃO DE ADVOGADOS DATIVOS

    Advogado dativo é aquele que não pertence à Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, mas assume o papel de defensor público, ajudando, por indicação da Justiça, o cidadão comum. O pagamento de honorários não implica vínculo empregatício com o Estado e não assegura ao advogado nomeado direitos atribuídos ao servidor público, nem mesmo à contagem de tempo

  • COMISSÃO DE ARBITRAGEM

    Estudos, deliberações e proposições para o aprimoramento da Arbitragem . Promovendo o seu aperfeiçoamento e divulgação.

  • COMISSÃO DE ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS

    O trabalho da Comissão é bastante abrangente, passando pelo recebimento de denúncias e queixas de violação dos direitos dos presidiários até a tomada de iniciativa para que os fatos sejam apurados junto às autoridades competentes.

  • COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITO

    A Comissão prima pela solidariedade, desempenhando sua função social por meio de ações voluntárias, propiciando aos cidadãos de comunidades menos favorecidas o acesso ao direito, para o pleno exercício da cidadania. Sua meta é a busca constante de valorização da relação humana, orientando e esclarecendo juridicamente todos os cidadãos, construindo uma relação mais próxima a população de Contagem, por meio do acesso à Justiça.

  • COMISSÃO DE DIREITO ADMINISTRATIVO

    Estudos, deliberações e proposições para o aprimoramento do Direito Administrativo. Promovendo o seu aperfeiçoamento e divulgação.

  • COMISSÃO DE DIREITO DO CONSUMIDOR

    Promover a conscientização da população sobre os direitos do consumidor e elaborar estudos sobre a aplicação e o aprimoramento das normas do Código de Defesa do Consumidor, tendo em vista os fins sociais a que se destina.

  • COMISSÃO DE DIREITO DESPORTIVO

    Promover a conscientização da população sobre os direito desportivo e elaborar estudos sobre a aplicação e o aprimoramento das normas, tendo em vista os fins sociais a que se destina.

  • COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
    A Comissão objetiva levar o conhecimento dos direitos da pessoa com deficiência para a sociedade, através de palestras, cursos, parcerias com Organizações da Sociedade Civil e Poder Público, auxílio e orientação das mais diversas formas, desde Pareceres e suporte legislativo, primando pela efetivação de Direitos e respeito à Cidadania da Pessoa Humana, de acordo com a Constituição Federal e as legislações existentes, em especial a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009) e a Lei Brasileira da Inclusão (Lei 13.146, de 6 de julho de 2015),  assim como o Provimento 177/2017 do Conselho Federal Da Ordem Dos Advogados Do Brasil, que dentre outras atribuições cria o Plano Nacional de Valorização da Advogada e do Advogado com Deficiência.
  • COMISSÃO DE DIREITO DA ENERGIA

    A comissão visa promover estudos temáticos e verticalizados do direito da energia, sob variadas perspectivas, oportunizando o debate entre os agentes atuantes no mercado, sejam públicos ou privados. Refletir sobre as implicações jurídicas e riscos envolvidos nos diversos modelos de negócios por fontes distintas de energia, às exemplo de solar, eólica, hidroelétrica, térmica, nuclear, biomassa, entre outras.

Contribuir com os processos legislativos, normas regulamentadoras ou políticas públicas, no que couber, para adequado cumprimento social das regras legais e aplicação de boas técnicas, visando segurança jurídica dos agentes do setor.
Oportunizar à sociedade brasileira acesso a conteúdo jurídico simples sobre o setor de energia elétrica e conhecimento sobre sua evolução, mormente suas tendências futuras.

  • COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO

    A comissão visa promover ações e eventos levando informações e conhecimento a pessoa idosa sobre os direitos reconhecidos em lei, tendo em vista que todos os direitos humanos e as liberdades fundamentais existentes se aplicam às pessoas idosas, e que devem gozar plenamente deles em igualdade de condições com os demais.  Atuando junto aos órgãos de proteção as pessoas idosas, no intuito de garantir os direitos reconhecidos em lei.

  • COMISSÃO DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS

    Tem como atribuição assistir de imediato o advogado que esteja sofrendo ameaça ou efetiva violação aos direitos, prerrogativas e exercício profissionais e promover todas as medidas e diligências necessárias ao livre exercício da advocacia. Telefone de plantão 24 horas: (31) 9 97155-9095

  • COMISSÃO DE DIREITO AMBIENTAL

    Busca dialogar acerca das questões relacionadas ao Direito Ambiental, à legislação, bem como auxiliar na resolução dos problemas com o meio ambiente, enquanto um interesse público de uso comum, bem como contribuir com reflexões sobre o desenvolvimento sustentável e planejamento de territórios. Visando sempre o encontro do equilíbrio entre a proteção e defesa do meio ambiente em paralelo com o desenvolvimento econômico e social, realizando seminários, palestras, mesas de debate, dentre outros eventos.

  • COMISSÃO DE DIREITO CIVIL

    Debater assuntos inerentes ao Direito Civil auxiliando os advogados frente às dificuldades com o Poder Público. Estimular o estudo de decisões polêmicas dos Tribunais Superiores, para compreender os impactos no cotidiano dos jurisdicionados de Contagem/MG. Firmar parcerias, promover pesquisas, congressos, competições e demais eventos pertinentes ao tema.

  • COMISSÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

    Visa promover estudos, deliberações de estratégias que podem ser desenvolvidas pelo advogado apoiado no Direito Constitucional. Com intuito de popularizar o Direito Constitucional para o advogado e simplificar sua utilização. Acompanhar e orientar projetos de lei, nos seus aspectos constitucionais.

  • COMISSÃO DEFESA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

    Estudos, deliberações e proposições para o aprimoramento do Direito da Criança e do Adolescente. Promove o seu aperfeiçoamento e divulgação.
  • COMISSÃO DE DIREITO DE FAMÍLIAS E SUCESSÕES

    Viabilizar debates de temas atuais e vanguardistas relacionados ao Direito das Famílias e Sucessões, na representação da sociedade civil, histórica e culturalmente, em primazia aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição do Estado Democrático de Direito. Organizar e promover cursos, palestras, congressos, seminários e demais eventos que possam estimular o aperfeiçoamento do conhecimento de toda a sociedade, contribuindo para o aprimoramento dos profissionais de direito.  Atuar em defesa das prerrogativas dos advogados, bem como manter estreita relação com o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e demais órgãos que guardam relação com o Direito das Famílias e Sucessões.

  • COMISSÃO DE DIREITO DOS ANIMAIS 

    Atuar na defesa e proteção do direito dos animais, buscando assegurar o cumprimento da Legislação de proteção animal existente, em especial atuar na conscientização da população e demais entes do dever social de respeito à causa animal.

  • COMISSÃO DE EDUCAÇÃO JURÍDICA

    Elaborar trabalhos escritos, inclusive pareceres, promover pesquisas, seminários e demais eventos que estimulem o estudo, a discussão e a defesa dos temas respectivos.
  • COMISSÃO DE DIREITO ELEITORAL

    Esclarecer, capacitar e atualizar a cidadania e os advogados (as) sobre temas relacionados ao Direito Eleitoral, que, portanto, sofrem constantes modificações, do ponto de vista legal e jurisprudencial, visando, assim, melhoria de condições no enfrentamento dos desafios das Eleições, contribuir com a efetividade e maior transparência no processo democrático eleitoral. Estabelecer constantes diálogos com as partes envolvidas, tais como lideranças comunitárias, Partidos políticos, Judiciário, Ministério Público e sociedade civil.

  • COMISSÃO DE DIREITO EMPRESARIAL

    Assessorar e prestar consultoria aos assuntos relacionados ao Direito de Empresa e à declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual ou municipal diante de leis maiores, Constituição Estadual ou Lei Orgânica do Município, através da emissão de pareceres técnicos; Promover eventos como seminários, debates, projetos, convênios e a atuar junto a órgãos Governamentais; Oferecer aos advogados, oportunidade de aprimoramento dos conhecimentos jurídicos multidisciplinares afeitos ao âmbito empresarial;  Posicionar-se frente a anteprojetos de lei que ofereçam subsídios necessários sobre a temática do Direito de Empresa; Relacionar-se institucionalmente com associações empresariais e outras entidades, na defesa de projetos de interesse social e da advocacia; Possibilitar a valorização e reconhecimento da atuação consultiva do advogado na tomada de decisões e no planejamento dos negócios em ambiente corporativo.

  • COMISSÃO DE DIREITO IMOBILIÁRIO

    Estudos, deliberações e proposições para o aprimoramento do Direito Imobiliário. Promover o seu aperfeiçoamento e divulgação.

  • COMISSÃO DE DIREITO INTERNACIONAL

    Tem por finalidade promover questões de ordem prática que visam facilitar a vida do estrangeiro em sua estadia em nosso município, seja como turista ou residente. Além de atuar no desenvolvimento de palestras e realização de seminários interdisciplinares, promovendo o intercâmbio de conhecimento entre a comunidade jurídica da Comarca e a sociedade civil.

  • COMISSÃO DE DIREITO PARA STARTUP

    Tem por finalidade precípua difundir, ampliar, fomentar e fortalecer a atuação dos Advogados junto às empresas de base tecnológica, startups, organizações de direito público e privado e agentes do ambiente  de inovação e tecnologia (“ecossistema de inovação”) local, estadual, nacional e internacional, na perspectiva de evidenciar o papel e maior efetividade do Direito e suas múltiplas interações socioeconômicas, bem como competências interdisciplinares no contexto tecnológico.

  • COMISSÃO DE DIREITO PENAL

    Estudos, deliberações e proposições para o aprimoramento do Direito Penal. Promove o seu aperfeiçoamento e divulgação.

  • COMISSÃO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    O objetivo da Comissão é tratar dos assuntos inerentes ao Direito Previdenciário, representar os advogados junto aos órgãos competentes. Conscientizar a sociedade dos seus direitos e deveres, no intuito de ampliar a prestação do serviço público, buscando medidas que possam auxiliar os advogados na execução do Direito Previdenciário. Organizar cursos de aperfeiçoamento, palestras, debates, e grupos de estudos com o temas relevantes priorizando sempre a participação e capacitação profissional dos advogados.

  • COMISSÃO DE DIREITO PROCESSUAL

    Estudos, deliberações e proposições para o aprimoramento do Direito Processual. Promove o seu aperfeiçoamento e divulgação.

  • COMISSÃO DE DIREITO SECURITÁRIO

    Trazer para os advogados e toda a sociedade civil o conhecimento, reflexão, a respeito do tema, no intuito de aprimorar o instituto em seus aspectos técnicos, práticos, legais e regulatórios, com o objetivo de democratizar o conhecimento com a promoção de debates, palestras, seminários e conferências, no intuito de agregar conhecimento.

  • COMISSÃO DE DIREITO DE TRÂNSITO   

    Elaborar trabalhos escritos, inclusive pareceres, promover pesquisas, seminários e demais eventos que estimulem o estudo, a discussão e a defesa dos temas respectivos.
  • COMISSÃO DE DIREITO TRIBUTÁRIO

    Elaborar trabalhos escritos, inclusive pareceres, promover pesquisas, seminários e demais eventos que estimulem o estudo, a discussão e a defesa dos temas respectivos.

  • COMISSÃO DE DIREITO URBANÍSTICO

    Debater questões relacionadas ao Direito Urbanístico, à legislação de planejamento urbano e desenvolvimento da cidade e ao uso e ocupação do solo, bem como auxiliar na resolução dos problemas como a precariedade da infraestrutura urbana, regularização fundiária e acessibilidade urbana. Promover seminários, palestras e mesas de debates dentre outros eventos, e cooperar com outras organizações de objetivos iguais ou assemelhados.

  • COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS

    Estimular a promoção dos Direitos Humanos, do acesso à Justiça e do alcance aos direitos sociais, junto à sociedade civil. Proceder, sempre que tomar conhecimento de violações efetivas ou iminentes de direitos humanos, a entendimentos com as autoridades públicas constituídas e adotar quaisquer outros procedimentos necessários à apuração dos fatos, visando ao restabelecimento e/ou à reparação do direito violado e à integridade do direito ameaçado, nos limites de sua competência. Instaurar processos, elaborar trabalhos escritos, emitir pareceres, promover seminários, painéis e outras atividades culturais com o objetivo de estimular e divulgar o respeito aos direitos humanos, o acesso à Justiça e o alcance dos direitos sociais.

  • COMISSÃO DE DIREITO SOCIAIS E DO TRABALHO

    Analisar a situação dos diversos segmentos do Direito do Trabalho, com o objetivo de conhecer e enfrentar concretamente os problemas que envolvem o fenômeno trabalhista nos dias atuais examinando não apenas as questões técnicas mas também os aspectos sociais e políticos no que tangem à efetividade das garantias constitucionais e ao funcionamento do sistema democrático e do Estado de Direito, bem como promover eventos interdisplinares e didáticos em benefício aos advogados e à sociedade.

  • COMISSÃO DE DIVERSIDADE SEXUAL

    Desenvolver de forma jurídica interdisciplinar, um indispensável conjunto de iniciativas, debates e fomentações de conhecimentos e conteúdos científico-acadêmicos, voltados à promoção e conscientização social dos direitos e garantias fundamentais da população LGBT+. Em consonância com os princípios constitucionais da igualdade, liberdade e dignidade da pessoa humana, buscando impulsionar a isonomia e a não discriminação de advogados, estagiários e de todos os cidadãos abrangidos pela diversidade do ser.

  • COMISSÃO DE MEDIAÇÃO

    Colaborar com desenvolvimento de habilidades que agreguem valor ao exercício da advocacia, disseminando informação à classe jurídica e à população sobre as vantagens de se escolher a via adequada para a resolução de seus conflitos.

  • COMISSÃO DE DIREITO MÉDICO

    A Comissão de Direito Médico objetiva aperfeiçoar o trabalho e conhecimento de todos os advogados que atuam ou que desejam atuar nessa área que possui profusas particularidades. Através de cursos, palestras e grupos de estudos os profissionais  da área jurídica e da saúde poderão se capacitar e assim estarem aptos a atenderem instituições e demandas ligadas à temática. É de notório conhecimento que a legislação cível, penal e ética impactam diretamente na relação médico-paciente, ocasionando muitas das vezes conflitos e questionamentos que desaguam no judiciário. Essa tônica demonstra a real necessidade de profissionais qualificados e especializados na área.

  • COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA

    Tem por finalidade promover o respeito à mulher, combatendo as discriminações de qualquer natureza. Viabilizar as solicitações, sugerindo, aplicando e executando medidas para atender as demandas, no que concerne a efetividade dos seus direitos, enquanto advogada. Incentivar a participação ativa da mulher advogada nas decisões da OAB e demais órgãos de classe, fomentando o ingresso da mulher em cargos de projeção, com remuneração correspondente à sua capacidade de atuação. Atuar no enfrentamento e viabilização de políticas públicas para a Mulher em Situação De Violência, objetivando alcançar medidas eficazes de proteção.

  • COMISSÃO OAB CULTURA

    Tem por finalidade promover atividades culturais e artísticas, visando também a valorização humana e intelectual de profissionais que escrevem e desejam expor suas ideias e pensamentos. Promover palestras e workshop bem como acompanhar a evolução da sociedade juntamente com o direito, fomentando o acesso à cultura e às artes.

  • COMISSÃO OAB JOVEM

    Promover a integração e participação dos jovens advogados nos destinos da Ordem, apoiando iniciativas e organizando ações que mobilizem questões de relevância para o desenvolvimento das atividades profissionais dos advogados em início de carreira, visando minimizar as primeiras dificuldades da profissão.

  • COMISSÃO OAB VAI À ESCOLA

    Proporcionar a população escolar, sendo crianças, jovens e adultos acesso as informações e conhecimentos básicos acerca de seus Direitos e Deveres, Cidadania e Democracia, estimulando a autonomia e a consciência crítica dos cidadãos. Com o objetivo principal de formar cidadãos comprometidos com valores humanos e sociais, afim de desenvolver o pensamento crítico entre os alunos, com o intuito de transformar o mundo.

  • COMISSÃO PERMANENTE DO TERCEIRO SETOR

    Destina à capacitação profissional e à disseminação de conhecimento acerca dos aspectos jurídicos da atividade do Terceiro Setor, bem como auxiliar as entidades locais quanto à observância da legislação vigente.

  • COMISSÃO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

    Visa debater, promover e fomentar pesquisas, elaborar pareceres e trabalhos escritos, realizar palestras, cursos e demais eventos. Aproximar o judiciário nas demandas raciais da cidade, integrando as ações com o poder público. Desenvolver atividades com vistas a conscientizar sobre o combate e enfrentamento às práticas discriminatórias. Realizar ações, assentado na Constituição e legislações concernentes à igualdade racial, com o objetivo de efetivação destas leis e consolidação de uma sociedade mais igualitária.

  • COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA

    Estudos, deliberações e proposições para o aprimoramento da Segurança Pública. Promovendo o seu aperfeiçoamento e divulgação.