As Comissões da OAB Subseção Contagem são importantes ferramentas para que os advogados que atuam na comarca possam participar efetivamente dos projetos e ações da Subseção para o interesse da sociedade. Um dos pilares da Ordem dos Advogados do Brasil são suas comissões. Comissões estas que contam com advogados voluntários nos mais diversos setores. Cada Comissão conta com um presidente e os membros colaboradores para o desenvolvimento das atividades, tanto voltadas para a classe como para a comunidade em geral.
Contato para as comissões: comissoes_contagem@oabmg.org.br- Regimento das Comissões Atualizado
- Formulário de Inscrição Comissão – 2025
- Agendamento Online – Atendimento Coordenação das Comissões
COMISSÃO DE ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS Atua na defesa dos direitos das pessoas privadas de liberdade e acompanha as condições do sistema prisional, sempre com foco no respeito à dignidade humana.
COMISSÃO DE DEFESA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES Trabalha em prol da proteção integral de crianças e adolescentes, fiscalizando políticas públicas e promovendo a defesa de seus direitos fundamentais.
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Dedica-se à garantia e efetivação dos direitos dos consumidores, acompanhando práticas de mercado e fortalecendo a relação equilibrada entre consumidores e fornecedores.
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Promove a inclusão e a igualdade de oportunidades, lutando pela acessibilidade e pelo pleno exercício da cidadania das pessoas com deficiência.
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Apoia e defende políticas voltadas à proteção e valorização da pessoa idosa, assegurando respeito e dignidade em todas as áreas da vida social.
COMISSÃO DE DEFESA, ASSISTÊNCIA E PRERROGATIVAS Zela pelas prerrogativas profissionais da advocacia, garantindo o livre exercício da profissão e atuando em defesa dos advogados sempre que seus direitos forem violados.
COMISSÃO DE DIREITO AMBIENTAL Atua em temas relacionados à preservação ambiental, sustentabilidade e efetividade das normas de proteção ao meio ambiente.
COMISSÃO DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL Acompanha as evoluções legislativas e práticas ligadas ao Direito Civil e ao Processo Civil, promovendo debates e capacitações para a advocacia.
COMISSÃO DE DIREITO CONDOMINIAL Foca em questões jurídicas relacionadas à vida condominial, administração de imóveis coletivos e conflitos de vizinhança.
COMISSÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL Discute a aplicação e a defesa da Constituição Federal, com ênfase em garantias fundamentais e no fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
COMISSÃO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E DAS SUCESSÕES Promove estudos e debates sobre os direitos familiares e sucessórios, abordando questões afetivas, patrimoniais e de guarda.
COMISSÃO DE DIREITO ELEITORAL Atua na análise da legislação eleitoral, campanhas, registro de candidaturas e no fortalecimento da democracia representativa.
COMISSÃO DE DIREITO EMPRESARIAL Dedica-se às demandas jurídicas do mundo dos negócios, empresas e sociedades empresárias, com foco em inovação e desenvolvimento econômico.
COMISSÃO DE DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE Estuda e acompanha temas ligados à saúde pública e privada, bioética, responsabilidade médica e acesso a tratamentos.
COMISSÃO DE DIREITO NA ESCOLA Promove ações educativas voltadas à difusão do conhecimento jurídico entre jovens e estudantes da rede escolar.
COMISSÃO DE DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL Trata dos atos de cartórios e registros públicos, discutindo a função social e os avanços dos serviços notariais.
COMISSÃO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL Atua em debates e estudos relacionados ao sistema penal e processual, incluindo garantias individuais e segurança pública.
COMISSÃO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO Foca na seguridade social e nas garantias previdenciárias dos trabalhadores, promovendo capacitação e defesa dos direitos sociais.
COMISSÃO DE DIREITO PÚBLICO E ADMINISTRATIVO Estuda a gestão pública, licitações, contratos administrativos e mecanismos de controle do poder público.
COMISSÃO DE DIREITO SINDICAL Voltada às relações sindicais e trabalhistas, defendendo o diálogo e a regulamentação das entidades representativas.
COMISSÃO DE DIREITO TRIBUTÁRIO Trata de impostos, taxas e contribuições, acompanhando mudanças legislativas e seus impactos para a advocacia e a sociedade.
COMISSÃO DE DIREITOS SOCIAIS E TRABALHISTAS Promove a defesa das garantias trabalhistas e sociais, atuando em pautas de valorização do trabalhador.
COMISSÃO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Atua na proteção das mulheres vítimas de violência, acompanhando políticas públicas e promovendo ações de conscientização.
COMISSÃO DE ESTUDOS DA ISONOMIA E PORTE DE ARMA DO ADVOGADO Fomenta debates sobre igualdade, segurança e o porte de arma por advogados, sempre com responsabilidade institucional.
COMISSÃO DE GESTÃO E EMPREENDORISMO Estimula a formação empreendedora e a gestão estratégica na advocacia, preparando profissionais para novos desafios do mercado.
COMISSÃO DE HISTÓRIA E MEMÓRIA DA SUBSEÇÃO CONTAGEM Registra e preserva a trajetória da OAB Contagem, valorizando sua memória institucional e a contribuição de seus membros.
COMISSÃO DE LEILÃO Especializada em questões jurídicas de leilões judiciais e extrajudiciais, promovendo estudos e orientações à advocacia.
COMISSÃO DE MARKETING JURÍDICO DIGITAL Apoia a advocacia na comunicação ética e digital, fortalecendo a presença profissional em plataformas online.
COMISSÃO DE MEDIAÇÃO Fomenta a cultura da mediação e dos métodos alternativos de resolução de conflitos como instrumentos de pacificação social.
COMISSÃO OAB CULTURA Promove atividades culturais, artísticas e sociais, fortalecendo a integração da advocacia com a comunidade.
COMISSÃO OAB JOVEM Destina-se aos jovens advogados já inscritos na OAB, que conquistaram a sua carteira profissional. A comissão atua no acolhimento, integração e fortalecimento da advocacia em início de carreira, oferecendo capacitação, networking e apoio no desenvolvimento da prática profissional.
COMISSÃO OAB MULHER ADVOGADA Defende e valoriza a atuação da mulher advogada, promovendo a igualdade de gênero e a representatividade feminina.
COMISSÃO OAB-E Apoia e representa os estagiários de Direito, promovendo integração com a advocacia, formação prática, orientação profissional e aproximação com a subseção. A comissão busca fortalecer a trajetória dos futuros advogados, oferecendo suporte durante a fase de estágio e incentivando o protagonismo dos estudantes no meio jurídico.
COMISSÃO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL Luta contra o racismo e promove a equidade racial dentro e fora da advocacia, fortalecendo a diversidade.
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA Debate temas ligados à segurança da sociedade e ao papel da advocacia na defesa de direitos nesse campo.
COMISSÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS Trata da constituição, gestão e organização das sociedades de advogados, incentivando boas práticas empresariais na advocacia.
COMISSÃO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Explora soluções tecnológicas aplicadas ao Direito e apoia a advocacia no uso de ferramentas digitais.
COMISSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI Especializada no estudo e prática do Tribunal do Júri, promovendo capacitação e defesa das garantias constitucionais do plenário.