202103.05
0

Nota de Pesar

A OAB Contagem informa, com muito pesar, o falecimento do advogado Ronaldo Rabelo de Souza, ocorrido no último sábado (01/05/2021). Ele era inscrito na Subseção de Contagem desde 2015. Aos familiares e amigos de Ronaldo Rabelo, as condolências da Diretoria, Conselho, Servidores e colegas da OAB Contagem.

202129.04
0

Reabertura das inscrições para a primeira fase do XXXII EXAME DE ORDEM

Uma nova chance para aqueles candidatos que não conseguiram realizar a sua inscrição dentro do período de abertura do edital do XXXII Exame de Ordem está aí a possibilidade de realizar a inscrição. A reabertura das inscrições será feita através do Link abaixo no período entre 17h do dia 28 de abril de 2021 e…

202109.04
0

Planejamento Urbano e o Direito das cidades sustentáveis

A Vice presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB Contagem, Marina Pimenta, apresentou artigo intitulado “Planejamento Urbano e o Direito das cidades sustentáveis” no GT 9 – Governança Ambiental, Políticas Públicas e Sustentabilidades que ocorreu nos dias 03 e 04 de março de 2021. Trata-se de mais uma publicação fruto do seu Projeto de…

202123.03
0

TRT/MG cria “Balcão Virtual” para atendimento telepresencial

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais criou a ferramenta “balcão virtual” para viabilizar o atendimento telepresencial ao público externo. A novidade trata-se, portanto, de uma sala de atendimento online que ficará aberta durante o horário previsto para o atendimento presencial ao público, por meio da plataforma de Videocoferência “Google Meet”. Cada unidade judiciária terá…

202105.02
0

LISTA DEFINITIVA DE ADVOCACIA DATIVA

O Presidente e o Secretário Geral da 83ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais, em conjunto a Presidente da Comissão de Advocacia Dativa desta Subseção, no uso de suas atribuições legais delegadas pelo Presidente desta Subseção, vem dar publicidade à lista de advogados dativos, cuja a inscrição foi devidamente deferida, nos termos…

202126.01
0

Lista de Advogados Dativos

O Presidente e o Secretário Geral da 83ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais, em conjunto a Presidente da Comissão de Advocacia Dativa desta Subseção, no uso de suas atribuições legais delegadas pelo Presidente desta Subseção, vem dar publicidade à lista de advogados dativos, cuja a inscrição foi devidamente deferida, nos termos do…

Prorrogação do prazo para se inscrever como Advogado Dativo
202115.01
0

Prorrogação do prazo para se inscrever como Advogado Dativo

A OAB Contagem, por intermédio de sua Comissão Especial de Advocacia Dativa resolve prorrogar o período de inscrições para a formação de lista de Advocacia Dativa, para a prestação de assistência judiciária aos legalmente necessitados para fins de atuação perante as Varas Estaduais da Comarca de Contagem. O prazo para inscrição de dativos fica prorrogado até…

Lista Definitiva – Advocacia Dativa
202111.01
0

Lista Definitiva – Advocacia Dativa

O Presidente e o Secretário Geral da 83ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais, em conjunto a Presidente da Comissão de Advocacia Dativa desta Subseção, no uso de suas atribuições legais delegadas pelo Presidente desta Subseção, vem dar publicidade à lista de advogados dativos, cuja a inscrição foi devidamente deferida, nos termos…

OAB VAI AS ESCOLAS MUNICIPAIS
202018.12
0

OAB VAI AS ESCOLAS MUNICIPAIS

A OAB Contagem, por intermédio da Comissão OAB Vai à Escola firmou, neste ano, parceria com a Secretária de Educação do Município de Contagem a fim de que fossem ministradas palestras relacionadas ao direito para os alunos das escolas municipais. Essa parceria proporciona à população escolar (crianças, adolescentes e adultos) acesso a conhecimentos e informações…

Suspensão do Atendimento Presencial no Fórum Pedro Aleixo
202010.12
0

Suspensão do Atendimento Presencial no Fórum Pedro Aleixo

O Juiz Diretor do Foro da Comarca de Contagem publicou hoje (10/12) a Portaria nº 118/2020, atribuindo o Regime de Plantão Extraordinário, conforme medidas estabelecidas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, como medida de prevenção ao avanço do contágio pelo Coronavírus (COVID-19), uma vez que o município integra o “grau de risco…