Advogados da OAB Contagem são empossados no Conselho Municipal de Bem Estar Animal de Contagem (COMBEA)

Na última quarta-feira (23), a OAB Subseção Contagem, representada pela Comissão de Direito Animal, participou de solenidade de posse dos membros do Conselho Municipal de Bem Estar Animal de Contagem (COMBEA), órgão instituído pela Lei Municipal n. 5.109 de 2020.

O órgão tem como objetivo promover o bem-estar dos animais por meio da adoção de políticas públicas inclusivas que visem efetivar os direitos e garantias que lhe são assegurados por lei, promover a conscientização e educação dos munícipes em relação aos direitos desses animais e assegurar a dignidade e proteção animal no município de Contagem

Na ocasião, representaram a Subseção e foram empossados como membros conselheiros do COMBEA os advogados: Dra. Regiane Antunes, Presidente da Comissão de Direito Animal desta Subseção, e o Vice-Presidente da Comissão de Direito Animal, Dr. Mauro Lúcio Raimundo.

“Acreditamos que o COMBEA constitui um importante instrumento para criação e efetivação de políticas públicas em prol da causa animal de Contagem e estamos à disposição para contribuir para a busca e implementação de melhorias para nossos animais”, destacou a Presidente da Comissão de Direito Animal, Dra. Regiane Antunes.

A cerimônia aconteceu no auditório da Prefeitura Municipal de Contagem e contou com a presença da prefeita Marília Campos, da Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Maria Thereza Camisão.