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Nota de Esclarecimento

Nota de Esclarecimento (nota assinada)

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais e a Subseção Contagem esclarecem que no dia 23 de setembro de 2020 tomaram conhecimento, através de relatos e reclamações de postagens em um perfil particular de rede social realizadas por uma advogada inscrita na Subseção Contagem. Postagens essas que, em tese, poderiam violar preceitos éticos disciplinares. Primeiramente faz-se necessário esclarecer, que postagens em perfis particulares de redes sociais feitas por advogados, estagiários, membros e colaboradores da Subseção não refletem pensamentos e posições oficiais da Instituição, sendo que somente os donos dos respectivos perfis podem responder pelas publicações ali lançadas.

A Seccional Mineira e as suas Subseções sempre orientam a Advocacia dentro dos limites do Código de Ética e Disciplina da instituição, sendo todas as denúncias apuradas em Procedimento Administrativo junto à Comissão de Admissibilidade e Instrução do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MG, a fim de averiguar a existência ou não de infrações ético disciplinares, sempre garantido o contraditório e a ampla defesa dos envolvidos.

Contagem, 24 de setembro de 2020. 

HELENA E. S. DELAMONICA
Vice -Presidente da OAB/MG
Coordenadora-Geral das Comissões da OAB/MG

SANDERS ALVES AUGUSTO
Presidente da OAB Subseção Contagem 

ROGÉRIO SILVA LISBOA
Secretário -Geral 
Coordenador das Comissões da Subseção– Contagem