202006.08
1

Orientações sobre o retorno das atividades no Poder Judiciário

Orientações – Justiça Comum
Orientações-Virtualização-dos-processos na justiça comum
Orientações- Justiça Federal
Orientações – Justiça do Trabalho

O Brasil vive uma grave situação pandêmica que trouxe enormes prejuízos para todos, inclusive para a advocacia que, desde o inicio do estado de calamidade, teve grande parte de seus trabalhos paralisados devido a suspensão das atividades forenses em meados de março de 2020.

Ocorre que, neste mês de agosto, os Tribunais iniciaram a retomada gradual dos trabalhos, expedindo normas para regulamentar o retorno seguro das atividades presenciais e criando medidas para ampliar o acesso ao Poder Judiciário via procedimento eletrônico.

Para auxiliar a todos os inscritos na Ordem e jurisdicionados desta comarca, a OAB compilou de forma resumida, os atos normativos expedidos pelos Tribunais acerca do retorno das atividades.

A OAB Contagem se coloca a disposição de todos para orientar e auxiliar no que for necessário nesse período tão difícil.

Contagem, 6 de agosto de 2020.