As Comissões da OAB Subseção Contagem são importantes ferramentas para que os advogados que atuam na comarca possam participar efetivamente dos projetos e ações da Subseção para o interesse da sociedade. Um dos pilares da Ordem dos Advogados do Brasil são suas comissões. Comissões estas que contam com advogados voluntários nos mais diversos setores. Cada Comissão conta com um presidente e os membros colaboradores para o desenvolvimento das atividades, tanto voltadas para a classe como para a comunidade em geral.

Contato para as comissões: comissoes_contagem@oabmg.org.br

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Estuda e propõem medidas que objetivem a melhoria das condições de trabalho, remuneração e exercício profissional do advogado público.

Contato para a comissão: advocaciapublica@oabcontagem.org.br

Advogado dativo é aquele que não pertence à Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, mas assume o papel de defensor público, ajudando, por indicação da Justiça, o cidadão comum. O pagamento de honorários não implica vínculo empregatício com o Estado e não assegura ao advogado nomeado direitos atribuídos ao servidor público, nem mesmo à contagem de tempo.

Contato para a comissão: advogadosdativos@oabcontagem.org.br

O trabalho da Comissão é bastante abrangente, passando pelo recebimento de denúncias e queixas de violação dos direitos dos presidiários até a tomada de iniciativa para que os fatos sejam apurados junto às autoridades competentes.

Contato para a comissão: assuntoscarcerarios@oabcontagem.org.br

A ideia central da Comissão Cidadania e Direito da OAB Contagem é esclarecer para a população do Município seus direitos e deveres. Para isso, desempenhará o papel de promover ações diversas, tais como: atendimento jurídico gratuito, cursos, seminários, palestras, eventos, ações sociais, dentre outros. Essas ações permitirão aos cidadãos, em especial aos com menor acesso ao conhecimento, que possam compreender e exercer o seu papel na sociedade.

Contato para a comissão: cidadaniaedireito@oabcontagem.org.br

As grandes transformações da sociedade contemporânea impuseram à comunicação e ao relacionamento com o público um papel relevante no contexto estratégico das organizações e, diante disso, pretendemos sempre atualizar e reforçar a imagem da Instituição OAB e da Subseção de Contagem perante o público interno e externo.

Na condição de ferramenta estratégica, pretendemos que a comunicação interna seja capaz de impulsionar o interesse dos inscritos quantos as atividades realizadas na Subseção, não sendo apenas uma mera divulgadora de informações, mas uma ferramenta de integração de todos os advogados e estagiários de modo a aguçar o interesse dos inscritos para participar ativamente das atividades da Instituição e contribuir no alcance dos objetivos estrategicamente alinhavados pelas Comissões desta Subseção.

Contato para a comissão: comunicacao@oabcontagem.org.br

Promover a conscientização da população sobre os direitos do consumidor e elaborar estudos sobre a aplicação e o aprimoramento das normas do Código de Defesa do Consumidor, tendo em vista os fins sociais a que se destina.

Contato para a comissão: consumidor@oabcontagem.org.br

A preocupação da OAB Subseção Contagem com as pessoas com deficiência justifica-se perfeitamente. Com efeito, quando a OAB zela pela observância dos direitos relacionados com as pessoas com deficiência, está não apenas defendendo garantias fundamentais da própria pessoa com deficiência (seja ela ou não um advogado ou estagiário), como também está zelando por direitos fundamentais de toda a coletividade; desta forma, tal tutela se insere duplamente dentro dos objetivos da entidade (art. 44, I e II, do EOAB).

Contato para a comissão: pcd@oabcontagem.org.br

Quando a OAB Subseção Contagem zela pela observância dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o faz, também, em relação aos Direitos do Idoso, devido a baixa mobilidade, baixa audição e baixa visão que muitas vezes apresentam. As peculiaridades que se referem aos Direitos dos Idosos serão desenvolvidas ao longo desta gestão.

Contato para a comissão: direitosidoso@oabcontagem.org.br

Tem como atribuição assistir de imediato o advogado que esteja sofrendo ameaça ou efetiva violação aos direitos, prerrogativas e exercício profissionais e promover todas as medidas e diligências necessárias ao livre exercício da advocacia. Telefone de plantão 24 horas: (31) 9 97155-9095

Contato para a comissão: prerrogativas@oabcontagem.org.br

Desenvolver estudos, eventos e fomentar o debate sobre os mais diversos temas relacionados à área ambiental, visando sempre o encontro do equilíbrio entre a proteção e defesa do meio ambiente em paralelo com o desenvolvimento econômico e social.

Contato para a comissão: ambiental@oabcontagem.org.br

Estudos, deliberações e proposições para o aprimoramento do Direito Bancário. Promove o seu aperfeiçoamento e divulgação.

Contato para a comissão: bancario@oabcontagem.org.br

Estudos, deliberações e proposições para o aprimoramento do Direito Civil. Promove o seu aperfeiçoamento e divulgação.

Contato para a comissão: direitocivil@oabcontagem.org.br

Estudos, deliberações e proposições para o aprimoramento do Direito da Criança e do Adolescente. Promove o seu aperfeiçoamento e divulgação.

Contato para a comissão: criancaeadolescente@oabcontagem.org.br

Estudos, deliberações e proposições para o aprimoramento do Direito de Família e Sucessões. Promove o seu aperfeiçoamento e divulgação.

Contato para a comissão: familiaesucessoes@oabcontagem.org.br

Assessorar e prestar consultoria a Diretoria da Subseção no que tange aos direitos dos animais; Orientar a sociedade quanto aos direitos e deveres para com os animais e sua importante participação nos resultados; Divulgar a legislação de proteção animal já existente para que esta venha a ter resultados práticos, além da teoria. Fiscalizar e divulgar a existência dos direitos animais e da responsabilidade Estatal e da existência de legislação pertinente.

Contato para a comissão: direitodosanimais@oabcontagem.org.br

Estudos, deliberações e proposições para o aprimoramento do Direito Empresarial. Promove o seu aperfeiçoamento e divulgação.

Contato para a comissão: empresarial@oabcontagem.org.br

Estudos, deliberações e proposições para o aprimoramento do Direito Imobiliário. Promove o seu aperfeiçoamento e divulgação.

Contato para a comissão: imobiliario@oabcontagem.org.br

Estudos, deliberações e proposições para o aprimoramento do Direito Penal. Promove o seu aperfeiçoamento e divulgação.

Contato para a comissão: penal@oabcontagem.org.br

O objetivo da Comissão é tratar dos assuntos referentes ao Direito Previdenciário e representar os interesses dos advogados previdenciaristas junto ao Poder Judiciário e ao INSS. Envidar esforços pela efetivação da proteção previdenciária, a conscientização dos direitos e deveres da sociedade como dos próprios advogados no sentido de melhorar o retorno da prestação do serviço público

Contato para a comissão: previdenciario@oabcontagem.org.br

Estudos, deliberações e proposições para o aprimoramento do Direito Processual. Promove o seu aperfeiçoamento e divulgação.

Contato para a comissão: processualoabcontagem.org.br

Assessorar a OAB Subseção Contagem e sua Diretoria no encaminhamento das matérias que tratam de Direito Tributário; elaborar trabalhos escritos, inclusive pareceres, promover pesquisas, seminários e demais eventos que estimulem o estudo, a discussão e a defesa dos temas respectivos.

Contato para a comissão: tributario@oabcontagem.org.br

O trabalho da Comissão é debater questões relacionadas ao Direito Urbanístico, à legislação de planejamento urbano e desenvolvimento da cidade e ao uso e ocupação do solo. Bem como auxiliar nos problemas como a precariedade da infraestrutura urbana, regularização fundiária, acessibilidade urbana. Para tanto, a Comissão se coloca para assessorar a Ordem dos Advogados do Brasil, realizar seminários, palestras e mesas de debates dentre outros eventos, e por fim, cooperar e promover intercâmbios com outras organizações de objetivos iguais ou assemelhados.

Contato para a comissão: direitourbanistico@oabcontagem.org.br

Atua na defesa dos direitos do cidadão junto às autoridades na ocorrência de violações efetivas ou iminentes de direitos humanos. Promove atividades, palestras, cursos e seminários objetivando a conscientização na área de Direitos Humanos.

Contato para a comissão: direitoshumanos@oabcontagem.org.br

Estudos, deliberações e proposições para o aprimoramento do Direito Sociais e Direito do Trabalho. Promove o seu aperfeiçoamento e divulgação.

Contato para a comissão: sociaisetrabalho@oabcontagem.org.br

Promove e contribui para a erradicação da homofobia. Entre os objetivos principais da Comissão de Diversidade Sexual está a defesa jurídica destes cidadãos, assegurando-lhes o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.

Contato para a comissão: diversidadesexual@oabcontagem.org.br

Estudos, deliberações e proposições para o aprimoramento do Direito Constitucional. Promove o seu aperfeiçoamento e divulgação.

Contato para a comissão: constitucional@oabcontagem.org.br

A Comissão tem por objetivo sugerir a realização de eventos sociais ou institucionais, organizar os eventos promovidos pela Subseção e incentivar a inserção dos advogados nas atividades sociais e institucionais realizadas.

Contato para a comissão: eventos@oabcontagem.org.br

A Comissão de Mediação e Conciliação de Conflitos da OAB Contagem tem o objetivo de, não só conferir a esta seccional representatividade no movimento nacional, como também colaborar com desenvolvimento de habilidades que agreguem valor ao exercício da advocacia , disseminando informação à classe jurídica e à população sobre as vantagens de se escolher a via adequada para a resolução de seus conflitos.

Contato para a comissão: mediacaoearbitragem@oabcontagem.org.br

Tem por finalidade promover atividades culturais e artísticas, visando também a valorização das questões jurídicas e do Direito, além de incentivar a participação ativa dos advogados e advogadas nas promoções da OAB e demais órgãos de classe, fomentando o acesso à cultura e às artes.

Contato para a comissão: oabcultura@oabcontagem.org.br

Promove eventos, campeonatos, torneios e jogos relacionados ao esporte e lazer de interesse dos advogados, estagiários e seus familiares, com a intenção de estimular a prática esportiva, a confraternização e a integração dos inscritos na Subseção Contagem.

Contato para a comissão: esporteselazer@oabcontagem.org.br

Promover a integração e participação dos jovens advogados nos destinos da Ordem, apoiando iniciativas e organizando ações que mobilizem questões de relevância para o desenvolvimento das atividades profissionais dos advogados em início de carreira, visando minimizar as primeiras dificuldades da profissão.

Contato para a comissão: oabjovem@oabcontagem.org.br

Tem por finalidade promover o respeito à mulher, combatendo as discriminações de qualquer natureza. Incentiva a participação ativa da mulher advogada nas decisões da OAB e demais órgãos de classe, fomentando o ingresso da mulher em cargos de projeção, com remuneração correspondente à sua capacidade de atuação.

Contato para a comissão: mulheradvogada@oabcontagem.org.br

A Comissão tem o objetivo de orientar adolescentes e jovens para a convivência social, com base nos parâmetros da democracia, a fim de contribuir para o seu desenvolvimento intelectual e moral e, ainda, incentivar o exercício da cidadania.

Contato para a comissão: oabescola@oabcontagem.org.br

Atua na defesa das prerrogativas dos advogados que militam na área do direito coletivo do trabalho conhecido como direito sindical, promovendo a integração entre sindicatos e seus respectivos departamentos jurídicos, na busca da valorização da negociação coletiva.

Contato para a comissão: sindical@oabcontagem.org.br

Essa Comissão se destina à capacitação profissional e à disseminação de conhecimento acerca dos aspectos jurídicos da atividade do terceiro setor, bem como objetiva auxiliar as entidades locais quanto à observância da legislação vigente.

Contato para a comissão: terceirosetor@oabcontagem.org.br

  • COMISSÃO DE DIREITO MÉDICO

    A Comissão de Direito Médico busca assessorar a Subseção Contagem no encaminhamento das matérias de sua competência, acompanhando o desenvolvimento dos assuntos afetos ao Direito à Saúde e à Judicialização das questões que dizem respeito à Saúde. Estes temas e seus desdobramentos serão objeto de trabalhos escritos, inclusive pareceres, pesquisas, seminários e eventos que estimulem o estudo, a discussão e a defesa dos temas respectivos. Pretende-se também promover a cooperação e promoção de intercâmbios com outras organizações de objetivos iguais ou assemelhados, sobretudo o CRM/MG, Órgãos da classe médica e Associações de assistência à saúde.

Contato para a comissão: direitomedico@oabcontagem.org.br

  • COMISSÃO DE DIREITO INTERNACIONAL

     O objetivo da comissão é propor estudos nas diversas áreas do Direito Internacional, realizando seminários, trabalhos escritos e pesquisas, com o intuito de trazer ainda mais conhecimento para os Advogados inscritos na Subseção. 

    Contato para a comissão: direitointernacional@oabcontagem.org.br

  • COMISSÃO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

     Estudos, deliberações e proposições para o aprimoramento de Tecnologia e Inovação . Promovendo o seu aperfeiçoamento e divulgação.

    Contato para a comissão: tecnologiainovacao@oabcontagem.org.br