O Conselho Federal da OAB divulgou, em 31 de janeiro, o edital de abertura do XXII Exame de Ordem Unificado. As inscrições podem ser realizadas até as 17 horas do dia 10 de fevereiro e são realizadas exclusivamente via internet no site da FGV (Fundação Getúlio Vargas), que aplica a prova. 1ª fase – prova…
Para viabilizar iniciativas que assegurem mais eficiência e controle da execução de penas, bem como aprimorar o Sistema de Justiça Criminal e diminuir a superlotação prisional, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais anuncia o acréscimo no cronograma de implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu) em 2017 de mais 12 comarcas: Caratinga, Pará…
A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Subseção Contagem, representada pelo Dr. Diego Leonel, participou, em 26 de janeiro, de Audiência Pública sobre a Reforma da Previdência, que aconteceu em São Paulo. O evento contou com a participação do Presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário, Chico Couto. No dia 31/01 a Comissão Jurídica da…
O Presidente da OAB Contagem, Dr. Sanders Alves, recebeu, no dia 19 de janeiro, na sede da Subseção, a visita do novo defensor público da comarca de Contagem, Dr. Marcos Lourenço Capanema de Almeida. O defensor público iniciou seus trabalhos no dia 18 de janeiro, especificamente na vara de Infância e Juventude. O encontro teve…
O presidente da OAB Contagem, Sanders Alves Augusto e o secretário geral, Rogério Lisboa, participaram da solenidade de posse e transmissão do cargo ao prefeito de Contagem, Alex de Freitas, que aconteceu no domingo (01/01) na Prefeitura de Contagem. Na ocasião, o presidente Sanders Alves agradeceu a posição de destaque reservada ao`s representantes da Subseção…
O presidente da OAB Contagem, Sanders Alves Augusto e a presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB Contagem, Camila de Souza Gomes, receberam hoje (22 de dezembro), na sede da Subseção, a diretora-presidente da Fundação Nacional de Mediação e Conflitos (FNMC), Fernanda Dias de Araújo Lima, a vice-presidente, Maria Flávia de Freitas Ferreira…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais, Subseção Contagem, deseja a todos os advogados e colaboradores, um feliz natal e um ano novo de muitas realizações. Aproveitamos para informar que nosso recesso será entre o dia 22/12/2016 a 01/01/2017. Apenas a tesouraria estará atendendo, normalmente, pelo telefone: (31) 2102-5842. Retornaremos nossas atividades…
A comissão de Direito Previdenciário de Contagem, representada pelo advogado Diego Leonel, se fez presente na audiência pública realizada em 14 de dezembro, na sede do Conselho Federal da OAB, com o propósito de fomentar o debate em defesa da previdência, como contraponto à proposta de emenda à Constituição 287, que trata da reforma da…
Diretoria, conselho, advogados, amigos e familiares se reuniram, no dia 16 de dezembro, para celebrar as realizações de 2016 e compartilhar as expectativas para o novo ano que se aproxima. O evento, organizado pela Comissão de Eventos da instituição, recebeu a todos no Clube Yucca com muita alegria e descontração, acompanhado de música ao vivo….
O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional, em 05 de dezembro do corrente ano, a Proposta de Emenda à Constituição nº.: 287/16, do Poder Executivo, que trata da reforma da Previdência. Entre tantos pontos abordados, os principais temas tratados na PEC 287 são: (A) Instituição de idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres aos…
