Capítulo de Livro Elaborado Pela Vice-Presidente da Comissão De Direito Urbanístico da OAB Contagem Será Lançado em Evento da OAB/RIO Grande Do Sul em Parceria com a ESA/RS
202024.11
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Capítulo de Livro Elaborado Pela Vice-Presidente da Comissão De Direito Urbanístico da OAB Contagem Será Lançado em Evento da OAB/RIO Grande Do Sul em Parceria com a ESA/RS

A OAB Contagem tem o prazer em divulgar o evento promovido pela OAB Rio Grande do Sul, da qual irá promover o lançamento do e-book “Direito Urbanístico e Planejamento Urbano – novos desafios para o Brasil – volume V”, que contou com a participação da advogada Marina Pimenta, vice-presidente da Comissão de Direito Urbanístico da…

Edital de Advocacia Dativa de Contagem – 2021
202017.11
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Edital de Advocacia Dativa de Contagem – 2021

A OAB Contagem, por intermédio de sua Comissão Especial de Advocacia Dativa, lança o 2º Edital de Advocacia Dativa de Contagem. Leia atentamente o Edital disponível aqui: EDITAL DATIVOS 2021 O período de inscrições será de 18 de novembro a 30 de dezembro de 2020. Não serão aceitas, em nenhuma hipótese, inscrições fora do período assinalado. Todos os(as) advogados(as) que tiverem…

RETORNO GRADUAL DOS PRAZOS PROCESSUAIS NA PRIMEIRA INSTÂNCIA DO TJMG
202016.11
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RETORNO GRADUAL DOS PRAZOS PROCESSUAIS NA PRIMEIRA INSTÂNCIA DO TJMG

Na ultima sexta-feira (13/11) foi publicada a Portaria Conjunta da Presidência nº 1.084/PR/2020 que dispõe sobre a retomada gradual das atividades no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, alterando a redação dada pela Portaria Conjunta da Presidência nº 1.025/PR/2020. “As execuções de título extrajudicial, embargadas ou não, e os cumprimentos de sentença que…

PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS PRAZOS E EXPEDIENTES NAS SECRETÁRIAS FAZENDÁRIAS E DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE CONTAGEM/MG
202009.11
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PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS PRAZOS E EXPEDIENTES NAS SECRETÁRIAS FAZENDÁRIAS E DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE CONTAGEM/MG

Ficam prorrogados para o dia 11/11/2020 os prazos processuais nas seguintes varas judiciais da Comarca de Contagem: “1ª e 2ª Varas de Fazenda Pública Municipais, alteradas, respectivamente, para 6ª Vara Cível e 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos; 1ª, 2ª e 3ª Varas Empresariais de Fazenda Pública e Registros Públicos; 6ª Vara…

I Jornada de estudos e aprovação de enunciados interpretativos da Lei Geral de Proteção de Dados
202029.10
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I Jornada de estudos e aprovação de enunciados interpretativos da Lei Geral de Proteção de Dados

A I Jornada de Estudos e aprovação de Enunciados Interpretativos da Lei 13.709/2018 será organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Contagem, por meio da sua “Comissão de Direito, Tecnologia e Inovação da OAB/Contagem”, (CDTI/OAB Contagem). O evento será realizado integralmente por meio da plataforma digital “zoom”, com a possibilidade de transmissão dos eventos…

202028.09
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OAB Contagem realiza reunião aberta virtual com os Juízes das Varas de Família e Sucessões da Comarca de Contagem

A OAB Contagem, realizou na última quinta-feira (24/09) reunião virtual com os magistrados das Varas de Família e Sucessões da Comarca, por iniciativa da comissão de Direito das Famílias e Sucessões e Comissão dos Advogados Dativos. Os magistrados, por solicitação dos advogados atuantes do Direito de Família da Comarca, prestaram informações quanto aos entendimentos jurisprudenciais…

202024.09
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Nota de Esclarecimento

Nota de Esclarecimento (nota assinada) A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais e a Subseção Contagem esclarecem que no dia 23 de setembro de 2020 tomaram conhecimento, através de relatos e reclamações de postagens em um perfil particular de rede social realizadas por uma advogada inscrita na Subseção Contagem. Postagens essas que,…

Multa Aplicada ao Advogado de Contagem e Afastada Pelo TJMG
202017.09
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Multa Aplicada ao Advogado de Contagem e Afastada Pelo TJMG

O Advogado Marcos Aurélio de Souza Santos, inscrito na Subseção Contagem e conselheiro seccional, teve multa anulada, no valor de 10 salários mínimos, em decisão unânime da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Afirmou o magistrado, que o advogado Marcos Aurélio não teria apresentado as alegações finais do processo em…