Prorrogação do prazo para se inscrever como Advogado Dativo
202115.01
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Prorrogação do prazo para se inscrever como Advogado Dativo

A OAB Contagem, por intermédio de sua Comissão Especial de Advocacia Dativa resolve prorrogar o período de inscrições para a formação de lista de Advocacia Dativa, para a prestação de assistência judiciária aos legalmente necessitados para fins de atuação perante as Varas Estaduais da Comarca de Contagem. O prazo para inscrição de dativos fica prorrogado até…

Lista Definitiva – Advocacia Dativa
202111.01
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Lista Definitiva – Advocacia Dativa

O Presidente e o Secretário Geral da 83ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais, em conjunto a Presidente da Comissão de Advocacia Dativa desta Subseção, no uso de suas atribuições legais delegadas pelo Presidente desta Subseção, vem dar publicidade à lista de advogados dativos, cuja a inscrição foi devidamente deferida, nos termos…

OAB VAI AS ESCOLAS MUNICIPAIS
202018.12
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OAB VAI AS ESCOLAS MUNICIPAIS

A OAB Contagem, por intermédio da Comissão OAB Vai à Escola firmou, neste ano, parceria com a Secretária de Educação do Município de Contagem a fim de que fossem ministradas palestras relacionadas ao direito para os alunos das escolas municipais. Essa parceria proporciona à população escolar (crianças, adolescentes e adultos) acesso a conhecimentos e informações…

1º Bazar Solidário OAB Contagem
202016.12
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1º Bazar Solidário OAB Contagem

A OAB Contagem realizou nos dias 11 e 12 de dezembro o primeiro Bazar Natal Solidário, com o apoio e colaboração das comissões temáticas da Subseção, tomando todas as medidas sanitárias pertinentes. O evento foi realizado com o intuito de arrecadar fundos e doações para repasse a seis instituições filantrópicas do município: Lar Balbina, Lar…

Suspensão do Atendimento Presencial no Fórum Pedro Aleixo
202010.12
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Suspensão do Atendimento Presencial no Fórum Pedro Aleixo

O Juiz Diretor do Foro da Comarca de Contagem publicou hoje (10/12) a Portaria nº 118/2020, atribuindo o Regime de Plantão Extraordinário, conforme medidas estabelecidas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, como medida de prevenção ao avanço do contágio pelo Coronavírus (COVID-19), uma vez que o município integra o “grau de risco…

202010.12
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Nota de falecimento Ariane Mansur

A OAB Contagem informa, com muito pesar, o falecimento da advogada Ariane Tâmara Mansur Silvério, nesta quinta-feira (10/12/2020). Ariane Tâmara é inscrita na Subseção de Contagem desde 2012. O velório está acontecendo na Igreja Casa Apostólica Raiz de Davi na Rua Amariles, 731, Bairro Jardim Alterosa (Multirão), segunda seção, já o sepultamento acontecerá às 14 horas no Parque…

Capítulo de Livro Elaborado Pela Vice-Presidente da Comissão De Direito Urbanístico da OAB Contagem Será Lançado em Evento da OAB/RIO Grande Do Sul em Parceria com a ESA/RS
202024.11
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Capítulo de Livro Elaborado Pela Vice-Presidente da Comissão De Direito Urbanístico da OAB Contagem Será Lançado em Evento da OAB/RIO Grande Do Sul em Parceria com a ESA/RS

A OAB Contagem tem o prazer em divulgar o evento promovido pela OAB Rio Grande do Sul, da qual irá promover o lançamento do e-book “Direito Urbanístico e Planejamento Urbano – novos desafios para o Brasil – volume V”, que contou com a participação da advogada Marina Pimenta, vice-presidente da Comissão de Direito Urbanístico da…

Edital de Advocacia Dativa de Contagem – 2021
202017.11
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Edital de Advocacia Dativa de Contagem – 2021

A OAB Contagem, por intermédio de sua Comissão Especial de Advocacia Dativa, lança o 2º Edital de Advocacia Dativa de Contagem. Leia atentamente o Edital disponível aqui: EDITAL DATIVOS 2021 O período de inscrições será de 18 de novembro a 30 de dezembro de 2020. Não serão aceitas, em nenhuma hipótese, inscrições fora do período assinalado. Todos os(as) advogados(as) que tiverem…

RETORNO GRADUAL DOS PRAZOS PROCESSUAIS NA PRIMEIRA INSTÂNCIA DO TJMG
202016.11
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RETORNO GRADUAL DOS PRAZOS PROCESSUAIS NA PRIMEIRA INSTÂNCIA DO TJMG

Na ultima sexta-feira (13/11) foi publicada a Portaria Conjunta da Presidência nº 1.084/PR/2020 que dispõe sobre a retomada gradual das atividades no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, alterando a redação dada pela Portaria Conjunta da Presidência nº 1.025/PR/2020. “As execuções de título extrajudicial, embargadas ou não, e os cumprimentos de sentença que…

PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS PRAZOS E EXPEDIENTES NAS SECRETÁRIAS FAZENDÁRIAS E DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE CONTAGEM/MG
202009.11
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PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS PRAZOS E EXPEDIENTES NAS SECRETÁRIAS FAZENDÁRIAS E DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE CONTAGEM/MG

Ficam prorrogados para o dia 11/11/2020 os prazos processuais nas seguintes varas judiciais da Comarca de Contagem: “1ª e 2ª Varas de Fazenda Pública Municipais, alteradas, respectivamente, para 6ª Vara Cível e 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos; 1ª, 2ª e 3ª Varas Empresariais de Fazenda Pública e Registros Públicos; 6ª Vara…