Edital de Advocacia Dativa de Contagem – 2021
202017.11
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Edital de Advocacia Dativa de Contagem – 2021

A OAB Contagem, por intermédio de sua Comissão Especial de Advocacia Dativa, lança o 2º Edital de Advocacia Dativa de Contagem. Leia atentamente o Edital disponível aqui: EDITAL DATIVOS 2021 O período de inscrições será de 18 de novembro a 30 de dezembro de 2020. Não serão aceitas, em nenhuma hipótese, inscrições fora do período assinalado. Todos os(as) advogados(as) que tiverem…

PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS PRAZOS E EXPEDIENTES NAS SECRETÁRIAS FAZENDÁRIAS E DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE CONTAGEM/MG
202009.11
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PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS PRAZOS E EXPEDIENTES NAS SECRETÁRIAS FAZENDÁRIAS E DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE CONTAGEM/MG

Ficam prorrogados para o dia 11/11/2020 os prazos processuais nas seguintes varas judiciais da Comarca de Contagem: “1ª e 2ª Varas de Fazenda Pública Municipais, alteradas, respectivamente, para 6ª Vara Cível e 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos; 1ª, 2ª e 3ª Varas Empresariais de Fazenda Pública e Registros Públicos; 6ª Vara…

I Jornada de estudos e aprovação de enunciados interpretativos da Lei Geral de Proteção de Dados
202029.10
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I Jornada de estudos e aprovação de enunciados interpretativos da Lei Geral de Proteção de Dados

A I Jornada de Estudos e aprovação de Enunciados Interpretativos da Lei 13.709/2018 será organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Contagem, por meio da sua “Comissão de Direito, Tecnologia e Inovação da OAB/Contagem”, (CDTI/OAB Contagem). O evento será realizado integralmente por meio da plataforma digital “zoom”, com a possibilidade de transmissão dos eventos…

202028.09
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OAB Contagem realiza reunião aberta virtual com os Juízes das Varas de Família e Sucessões da Comarca de Contagem

A OAB Contagem, realizou na última quinta-feira (24/09) reunião virtual com os magistrados das Varas de Família e Sucessões da Comarca, por iniciativa da comissão de Direito das Famílias e Sucessões e Comissão dos Advogados Dativos. Os magistrados, por solicitação dos advogados atuantes do Direito de Família da Comarca, prestaram informações quanto aos entendimentos jurisprudenciais…

202024.09
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Nota de Esclarecimento

Nota de Esclarecimento (nota assinada) A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais e a Subseção Contagem esclarecem que no dia 23 de setembro de 2020 tomaram conhecimento, através de relatos e reclamações de postagens em um perfil particular de rede social realizadas por uma advogada inscrita na Subseção Contagem. Postagens essas que,…

Retorno das Atividades Presenciais no Tribunal de Justiça na Comarca de Contagem/MG
202011.09
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Retorno das Atividades Presenciais no Tribunal de Justiça na Comarca de Contagem/MG

 Portaria Conjunta 1047 de 2020 Na última quinta-feira (10/09), o Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Gilson Soares Lemes anunciou o retorno das atividades presenciais nas comarcas mineiras, na próxima segunda-feira (14/09). DO RETORNO DOS PRAZOS PROCESSOS JESP, VARAS CRIMINAIS E ADMINISTRATIVO Com o retorno das atividades, retornam os prazos em todos os…

202003.09
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Prefeitura de Contagem lança a 3ª edição do Selo de Integridade de Contagem

A Prefeitura de Contagem, por meio da Controladoria Geral, lança a 3ª edição do Selo de Integridade de Contagem – SIC. O objetivo do Selo é reconhecer e conceder certificação às empresas que voluntariamente que se dispuseram a adotar boas práticas de integridade e anticorrupção.  As inscrições são gratuitas e estão abertas no período de…