A OAB Contagem realizou nos dias 11 e 12 de dezembro o primeiro Bazar Natal Solidário, com o apoio e colaboração das comissões temáticas da Subseção, tomando todas as medidas sanitárias pertinentes. O evento foi realizado com o intuito de arrecadar fundos e doações para repasse a seis instituições filantrópicas do município: Lar Balbina, Lar…
A OAB Contagem tem o prazer em divulgar o evento promovido pela OAB Rio Grande do Sul, da qual irá promover o lançamento do e-book “Direito Urbanístico e Planejamento Urbano – novos desafios para o Brasil – volume V”, que contou com a participação da advogada Marina Pimenta, vice-presidente da Comissão de Direito Urbanístico da…
Na ultima sexta-feira (13/11) foi publicada a Portaria Conjunta da Presidência nº 1.084/PR/2020 que dispõe sobre a retomada gradual das atividades no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, alterando a redação dada pela Portaria Conjunta da Presidência nº 1.025/PR/2020. “As execuções de título extrajudicial, embargadas ou não, e os cumprimentos de sentença que…
Na última quarta-feira (29/09) foi publicada a Resolução PRESI nº 11315077, ampliando os prazos para a retomada dos serviços presenciais no âmbito da Justiça Federal 1ª Região. A retomada dos serviços presenciais na Seção Judiciária do TRF de Contagem, anteriormente previstas para 29 de setembro de 2020 (art. 1º da Resolução PRESI – 11007391), foi…
O Advogado Marcos Aurélio de Souza Santos, inscrito na Subseção Contagem e conselheiro seccional, teve multa anulada, no valor de 10 salários mínimos, em decisão unânime da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Afirmou o magistrado, que o advogado Marcos Aurélio não teria apresentado as alegações finais do processo em…
Portaria 81/2020 Na segunda-feira (14/09), o Juiz Diretor do Foro de Contagem, Dr. Artur Bernardes Lopes, através Portaria da Direção do Foro nº 81/2020 estabeleceu critérios de funcionamento para o retorno das atividades presenciais nesta comarca DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO A partir do dia 14 de setembro de 2020, as secretarias e demais serviços do Foro…
