A OAB Contagem tem o prazer em divulgar o evento promovido pela OAB Rio Grande do Sul, da qual irá promover o lançamento do e-book “Direito Urbanístico e Planejamento Urbano – novos desafios para o Brasil – volume V”, que contou com a participação da advogada Marina Pimenta, vice-presidente da Comissão de Direito Urbanístico da…

A OAB Contagem, por intermédio de sua Comissão Especial de Advocacia Dativa, lança o 2º Edital de Advocacia Dativa de Contagem. Leia atentamente o Edital disponível aqui: EDITAL DATIVOS 2021 O período de inscrições será de 18 de novembro a 30 de dezembro de 2020. Não serão aceitas, em nenhuma hipótese, inscrições fora do período assinalado. Todos os(as) advogados(as) que tiverem…

Na ultima sexta-feira (13/11) foi publicada a Portaria Conjunta da Presidência nº 1.084/PR/2020 que dispõe sobre a retomada gradual das atividades no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, alterando a redação dada pela Portaria Conjunta da Presidência nº 1.025/PR/2020. “As execuções de título extrajudicial, embargadas ou não, e os cumprimentos de sentença que…

Ficam prorrogados para o dia 11/11/2020 os prazos processuais nas seguintes varas judiciais da Comarca de Contagem: “1ª e 2ª Varas de Fazenda Pública Municipais, alteradas, respectivamente, para 6ª Vara Cível e 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos; 1ª, 2ª e 3ª Varas Empresariais de Fazenda Pública e Registros Públicos; 6ª Vara…

Em razão da criação da 6ª Vara Cível e 3ª Vara de Registros Púbicos no Fórum Pedro Aleixo, entre os dias 04 a 06 de novembro o expediente externo e os prazos processuais encontram-se suspensos nas seguintes varas judiciais da Comarca de Contagem: “1ª e 2ª Varas de Fazenda Pública Municipais, alteradas, respectivamente, para 6ª…