O Advogado Marcos Aurélio de Souza Santos, inscrito na Subseção Contagem e conselheiro seccional, teve multa anulada, no valor de 10 salários mínimos, em decisão unânime da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Afirmou o magistrado, que o advogado Marcos Aurélio não teria apresentado as alegações finais do processo em…

Portaria 81/2020  Na segunda-feira (14/09), o Juiz Diretor do Foro de Contagem, Dr. Artur Bernardes Lopes, através Portaria da Direção do Foro nº 81/2020 estabeleceu critérios de funcionamento para o retorno das atividades presenciais nesta comarca DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO  A partir do dia 14 de setembro de 2020, as secretarias e demais serviços do Foro…

 Portaria Conjunta 1047 de 2020 Na última quinta-feira (10/09), o Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Gilson Soares Lemes anunciou o retorno das atividades presenciais nas comarcas mineiras, na próxima segunda-feira (14/09). DO RETORNO DOS PRAZOS PROCESSOS JESP, VARAS CRIMINAIS E ADMINISTRATIVO Com o retorno das atividades, retornam os prazos em todos os…

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região definiu através da Portaria Conjunta nº 223  de 03 de setembro de 2020 , determina o retorno gradual das atividades presenciais a partir do dia 14 de setembro de 2020. Este retorno estará condicionado a avaliações epidemiológicas emitidas pelas autoridades de saúde e as ações necessárias para…