Resolução TRF Na última quarta-feira (26/08) foi publicada a Resolução PRESI nº 11007391, ampliando os prazos para a retomada dos serviços presenciais no âmbito da Justiça Federal 1ª Região. A retomada dos serviços presenciais, anteriormente previstas para 01 de setembro de 2020 (art. 1º da Resolução PRESI – 10762107), foi ampliada para o dia 29…
A Comissão de Defesa dos Direito do Idoso da OAB Subseção Contagem fora convidada pelo Presidente do Conselho Municipal do Idoso, Sr. Marcos Wellerson, para realizar visita técnica no dia 27 de agosto de 2020, no Terminal Petrolândia. O Terminal Petrolândia, que entrará em funcionamento em 30 de agosto de 2020, trará conforto, segurança e agilidade aos usuários…
A OAB Contagem, por meio das Comissões de Cidadania e Direito representada pelo Presidente Rodrigo Cassemiro, e a Comissão Especial de Valorização da Advocacia, representada pelo Vice Presidente, Damião Santos, atuaram em conjunto com a PMMG, representada pelo Sargento Ulisses, Cabo Fulvio e Soldado Impellizieri e a instituição Cruz Vermelha, representada pelo senhor Marcos (analista…
Termo de Parceria A OAB Contagem, buscando trazer melhorias e celeridade nos andamentos processuais em nossa comarca, celebrou com a Direção do Foro da Comarca de Contagem, um Termo de Cooperação Mútua para a virtualização dos processos físicos em tramitação em suas varas e juizados especiais. Esta é uma das iniciativas da parceria tomadas para…
Decisão Completa – DJE Edição nº 154 2020 – 17 de agosto de 2020 Após todas as tratativas e empenho da OAB Contagem, em conjunto com o Judiciário local, finalmente foi aprovada a implantação de mais uma vara cível na nossa comarca. Isso demonstra a importância de um permanente diálogo na busca de melhores condições…
Auto de Constatação Pavilhão H – CPNH de Contagem Anexo – Imagens Certidão Emitida pela OAB Subseção Contagem Certidão de inexistência de Sala de Estado Maior emitido Policia Militar Certidão de inexistência de Sala de Estado Maior emitido Bombeiro Militar Em janeiro deste ano, as comissões de Assuntos Penitenciários e de Assistência de Defesa das…
Orientações – Justiça Comum Orientações-Virtualização-dos-processos na justiça comum Orientações- Justiça Federal Orientações – Justiça do Trabalho O Brasil vive uma grave situação pandêmica que trouxe enormes prejuízos para todos, inclusive para a advocacia que, desde o inicio do estado de calamidade, teve grande parte de seus trabalhos paralisados devido a suspensão das atividades forenses em meados…
PORTARIA Nº 009 de 2020 de 03 de agosto de 2020 Dispõe sobre a utilização do Espaço da Sede desta Subseção durante o período de pandemia vivenciada pelo Município de Contagem/MG; A VICE-PRESIDENTE no exercício do cargo de Presidente da 83ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais, no uso de suas…
