PORTARIA 004 DE 2020 – Dispõe acerca da prorrogação da suspensão do Expediente Subseção Contagem Dispõe sobre a prorrogação da suspensão do expediente no âmbito da Subseção Contagem. O PRESIDENTE DA 83ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONSIDERANDO as…
A OAB Contagem garantiu nesta quinta-feira, dia 26, a compensação dos alvarás judiciais expedidos pela justiça Estadual, na comarca. Desde o início da crise, a OAB Contagem tem dialogado com o TJMG para que a subsistência dos advogados contagenses não fique prejudicada. Desde o início da crise envolvendo o COVID-19, a OAB Contagem mantém diálogo…
A OAB Contagem, desde o início da interrupção dos trabalhos na justiça de uma forma geral, especialmente em nossa Comarca, vem tratando com os órgãos locais a melhor forma de atender as demandas da advocacia durante este período. Estão sendo realizados tratativas com o Foro local e a Superintendência do Banco do Brasil, para que…
A OAB Contagem elaborou o Resumo das Medidas temporárias no âmbito do Poder Judiciário Estadual. Acesse aqui a Portaria Conjunta 952 de 2020 – TJMG Link para atualização diária de atos normativos (Planalto) http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-covid-19
Acesse abaixo a portaria. PORTARIA 003 DE 2020 – Dispõe acerca da suspensão do Expediente Subseção Contagem O PRESIDENTE DA 83ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONSIDERANDO as diretrizes oficiais e as restrições impostas pelo Governo do Estado de Minas Gerais; CONSIDERANDO…
A OAB Contagem realizou nos dias 7 e 14 de março, a primeira edição do Curso Prático de Advocacia Dativa, voltado aos Advogados e Advogadas que se inscreveram pelo edital lançado no fim do ano passado. O Curso foi idealizado pela Comissão Especial de Advocacia Dativa, Coordenação das Comissões e Assessoria Jurídica da Subseção e contou com palestrantes…
Acesse aqui a Nota de Repúdio. A Comissão de Direito dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Contagem-MG, tendo tomado ciência da barbárie ocorrida no dia 14.03.2020, onde cerca de 60 cães foram supostamente envenenados em um abrigo (Lar Temporário Entre Latidos e Miados) localizado em Contagem/MG, vem publicamente manifestar sua indignação,…
Acesse aqui a portaria 002/2020. O PRESIDENTE DA 83ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONSIDERANDO a Resolução 06/2020, expedida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, determinando a suspensão de todos os eventos e reuniões institucionais no âmbito do Conselho Federal…
O Presidente Sanders Alves, o Secretário-geral da Subseção e Coordenador das Comissões, Rogério Lisboa e a Comissão de Direito Empresarial da OAB Contagem, representada pelo seu Presidente, Marcelo Marçal, pela Secretária Tatiana Carvalho e pelo membro, Wilson Chaves, reuniram-se nesta quinta (5) com o Secretário de Desenvolvimento Econômico do município, Sant Clair Schmiett Terres e…
Na tarde desta quinta-feira (5), o Presidente Sanders Alves, o Secretário Geral, Rogério Lisboa e o Conselheiro Seccional Maikon Vilaça reuniram-se com o Juiz diretor do Foro da Justiça Comum de Contagem, Artur Bernardes e o Administrador do Foro, Herbert Neiva. Dentro de uma pauta extensa, os dirigentes trataram de assuntos pertinentes à advocacia local,…
