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OAB Contagem cria Lista da Advocacia Dativa

A Diretoria da 83ª Subseção da OAB-MG, Contagem, por meio de Portaria Interna, criou em setembro de 2019 a Comissão Especial de Advocacia Dativa, imbuída da responsabilidade de, ainda naquele ano, idealizar e executar a lista da Advocacia Dativa de Contagem, de forma isonômica, separada por áreas de atuação e de fácil utilização por parte das Secretarias da Comarca.

A composição da Comissão seguiu a da Comissão Ordinária de Advogados Dativos, sendo Presidida por Eliza Rodrigues Sampaio, junto da Vice-presidente, Emília Viriato e da Secretária, Viviane Cristina Morais. Além dos membros da Comissão ordinária, a Presidente da Comissão Subseccional de Assuntos Penitenciários, Idelma Simões, e o Assessor Jurídico da Subseção, Herbert Coelho Lúcio, auxiliaram no andamento dos trabalhos que foram direcionados e supervisionados pelos Diretores da Casa, Rita de Cássia Marques Diniz, Vice-presidente e Rogério Lisboa, Secretário Geral.

Após numerosas reuniões na Sede da Subseção e no Fórum Dr. Pedro Aleixo, junto dos juízes das Secretarias, oportunidade em que os magistrados observaram a necessidade da existência de tal Comissão e elogiaram a sua atuação, foi publicado no dia 01 de outubro de 2019 o Edital, contendo todas as informações para a inscrição dos interessados. Vale ressaltar que as inscrições foram disponibilizadas apenas aos Advogados e Advogadas inscritos em Contagem.

A lista preliminar com os inscritos foi divulgada no dia 09 de dezembro, havendo 30 dias de prazo para recursos. No dia 09 de janeiro a lista definitiva foi publicada e iniciou-se a entrega, em mãos, às Secretarias da Comarca.

Ainda no primeiro semestre deste ano, será oferecido gratuitamente pela Subseção, um curso de formação para Advocacia Dativa. Tendo em vista que o advogado dativo assume o papel de defensor público, defendendo, por indicação da Justiça, o cidadão comum, tem-se que a Comissão da Advocacia Dativa é um marco em nossa Comarca, que fortalece ainda mais a Advocacia que respalda a seus assistidos a garantia de um atendimento eficiente, pautando-se exclusivamente na ética da advocacia e na busca da celeridade processual. O Secretário Geral, Rogério Lisboa, ressalta que “com essa ação, buscamos dar transparência e dignidade ao trabalho dativo, valorizando o profissional e estabelecendo uma parceria com o poder judiciário local. É com esse espírito de cooperação e parceria que a OAB Contagem trabalha todos os dias pelo fortalecimento e valorização da advocacia de Contagem.”