201910.10
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IV Seminário de Direito de Família

A OAB Contagem, por meio da Comissão de Direito de Família e Sucessões, realizou nos dias 30 e 31 de agosto de 2019, encerrando o Mês do Advogado, a IV edição do Seminário de Direito de Família, com o tema “Famílias, afetos e responsabilidades”.

Segundo Natal Júnior, Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB Contagem “o Seminário de é um tradicional evento que tem como principal objetivo promover um amplo debate sobre os temas atuais e vanguardistas correlatos à especialidade;  o evento tem ainda o intuito de assegurar o cumprimento da responsabilidade desempenhada pela OAB, na representação da sociedade civil, histórica e culturalmente, em primazia aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição do Estado Democrático de Direito.”

O evento, que já é tradicional dentro da subseção, contou com a participação de advogados, estagiários, estudantes, bem como da comunidade jurídica em geral, em um formato intimista, para que houvesse maior aproveitamento de cada uma das palestras proferidas.

Acerca dessas, o professor, pós-doutor e jurista Nelson Rosenvald proferiu a palestra magna com o tema “O dano moral e a responsabilidade civil nas relações familiares”, seguido pelo secretário-geral da OAB Contagem, doutor Rogério Lisboa, pela presença do doutor e jurista Paulo Lins e Silva, que prestigia o Seminário desde sua primeira edição e, antes de sua explanação, agradeceu o convite e elogiou o trabalho da Subseção, em especial ao Presidente Sanders que, segundo o próprio, “é um líder carismático, de visão ampla. O Conselho Federal precisa de pessoas como o Sanders, que saem do interior e conhecem das menores às maiores demandas da Advocacia.”

Os trabalhos foram desenvolvidos sob uma ótica vanguardista, considerando as recentes mudanças ocorridas no âmbito do Direito das Famílias, bem como a sua essencial posição enquanto ramo do direito.

Nesse sentido, a formalidade da composição de mesas orientadoras dos trabalhos cedeu lugar ao dinamismo inerente ao ramo, o que permitiu um evento mais leve, descontraído e ao mesmo tempo, sério e compromissado com os temas que ali foram debatidos.

Em relação a esses temas, os quais foram divididos em cinco painéis, durante os dois dias de trabalho, a Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB Contagem buscou abranger os mais controvertidos assuntos pertinentes ao Direito das Famílias, como por exemplo, “A partilha de bens nas famílias paralelas e poliafetivas”, que foi tema da exposição do professor e doutor Walsir Edson Rodrigues Júnior e o “Estupro nas relações conjugais”, palestra proferida pelo Conselheiro da Subseção, professor e doutor Maikon Vilaça Silva.

É importante ainda dizer que, palestras foram proferidas por duas integrantes da Comissão, com temas de pontual relevância dentro do ramo familiarista. No primeiro dia, Gabriella Andréa Pereira proferiu a palestra “Aspectos civis-constitucionais para a tutela da poliafetividade” e, no segundo dia, a doutora Flávia Lee Cardoso Dias abarcou o tema “A perda do poder familiar quando presente a violência doméstica”.

Esse evento faz parte de uma iniciativa da Comissão de Direito de Família e Sucessões, da OAB Contagem, dando continuidade aos trabalhos anualmente previstos, proporcionando à comunidade jurídica um espaço de networking e imersão, em temas tão relevantes para o ramo do Direito das Famílias.

A Comissão organizadora agradece a receptividade com os eventos que vem sendo realizados e, desde já ressalta o convite, a todos, para que participem, e contribuam com seu conhecimento e disponibilidade, das reuniões que acontecem uma vez a cada mês, na sede da OAB Contagem.