1° Congresso Mineiro de Direitos Humanos e da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha
O 1º Congresso Mineiro de Direitos Humanos e da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha ocorreu entre os dias 24 e 28 de julho, sendo a OAB Contagem escolhida para a abertura do evento, no dia 24, além do painel do dia 26. Dezenas de pessoas assistiram às palestras de profissionais renomados, debates, apresentações artísticas e se deliciaram com as comidas típicas da Feira Afro. O evento é uma realização da OAB Subseção Contagem, por intermédio de suas Comissões de Promoção de Igualdade Racial e de Direitos humanos juntamente com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, por meio das superintendências de Políticas Públicas para as Mulheres e de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
O período fez alusão ao dia 25 de julho, dia nacional da mulher negra e de Tereza de Benguela, além de dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. No primeiro dia de evento, o tema em destaque foi a violência obstétrica enquanto violação de Direitos Humanos, destacando-se o grupo mais atingindo, que são as mulheres negras, por uma série de motivos históricos, sociais e econômicos. No dia 26, tratou-se da realidade da mulher negra na sociedade brasileira, demonstrando a representatividade destas no meio político e social, além de abordar a violência doméstica, que atinge em maior número estas pessoas e a saúde da população negra.
No dia 27 houve a entrega do prêmio Efigênia Francisca, homenageando mulheres atuantes na sociedade mineira, que lutam constantemente pela garantia de direitos e valorização da cultura afro-brasileira, além de ter ocorrido no mesmo local a Festa de Santana, nos Ciriacos, comunidade remanescente quilombola.
Finalizando este grande congresso, no dia 28 houve a comemoração de matrizes africanas, com o Cortejo em homenagem à Senhora Santana, realizado com muita religiosidade e festa.
A primeira-dama, Luciana de Freitas, esteve no evento e fez uma alusão ao 24 de julho como um dia histórico para a cidade. ” O congresso é um marco para Contagem e o Brasil, para que possam avançar nessa questão. É visível o extrato político cultural patriarcal que vigora em nossa cidade. Não há outro caminho que não seja deixar para trás esse legado que aprisiona todos nós. Aqui, em Contagem, encaramos o problema. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, mantém o Espaço Bem-Me-Quero e, por mês, são atendidas mais de 100 mulheres vítimas de violência, oferecendo-as serviços social e jurídico gratuito. Estou à disposição e o que eu puder contribuir, contem comigo”, destacou.
A psicóloga e superintendente de Políticas Públicas para Mulheres do Município de Contagem, Gê Nogueira, ministrou sobre a violência obstétrica como forma de agressão e tortura física, psicológica e psíquica. De acordo com a palestrante, 65,9% das mulheres que sofrem violência obstétrica são negras. “Uma das coisas que a violência obstétrica causa à mulher, além do trauma, é a depressão e/ou ansiedade. Com isso, ela pode ter várias perdas como a baixa autoestima, não exercer bem a maternidade em função da dor e do que sofreu durante o parto. Essa violência faz com que muitas mulheres não queiram ser mãe novamente, outras desenvolvem fobia por hospital, dentre vários outros sintomas”.
O congresso foi desenvolvido com diversos recortes para levar para o centro do debate a discussão e fortalecimento da luta pelos direitos humanos, em especial, os direitos por igualdade racial, pela cultura negra e valorização de um povo marcado pela discriminação, violência e pela falta de protagonismo, mas este quadro deve ser revertido para que o povo mineiro conheça aquelas(es) que influenciaram, construíram e ainda constrói a identidade do povo brasileiro.