1° Seminário de Diversidade Sexual e de Gênero
A OAB Contagem realizou no dia 14 de junho o 1º Seminário de Diversidade Sexual e de Gênero da Subseção.
O Presidente da Subseção, Sanders Alves Augusto, apontou o apoio da Instituição no tocante à luta em defesa dos direitos da população LGBT+. “A OAB saiu na vanguarda nessa questão há muitos anos, com a instituição do nome social na carteira profissional o advogado ou advogada e a Subseção Contagem sai também na vanguarda, fazendo esse seminário aqui na cidade, um marco histórico para a Subseção e mesmo em âmbito estadual, já que este é um formato de Seminário totalmente novo”, disse.
O evento foi desenvolvido e executado pela Comissão de Diversidade Sexual da Subseção. A Advogada Emmanuelle Rosa, presidente da Comissão ressaltou que “promover eventos com essa temática é essencial para que possamos combater o preconceito com informação, sendo necessário utilizar o privilégio de acesso ao conhecimento, para continuamente e cotidianamente buscar uma sociedade mais justa e menos discriminatória, tanto para os que não possuem tal privilégio, bem como para nós mesmos, corroborando que grande parte das conquistas de direitos de famílias homoafetivas foram obtidas através da via judicial.”
Na noite do evento, os palestrantes Alexandre Bahia; Duda Salabert; Kalyton Alves e Fernando Caetano, abordaram os seguintes temas, “Discriminação, Violência e o Direito à Saúde da População LGBTI no Brasil”; “A Transfobia Estrutural e o Genocídio da População Trans”; “Colonialidade de Gênero” e “Liberdade Acadêmica para a Educação Sobre Gênero e Diversidade Sexual”.
O “novo formato” citado pelo Presidente Sanders, deve-se à estrutura e desenvolvimento do Seminário. A abertura e cerimonial foram feitos pela Bélgica, uma Drag-queen, seguida de uma apresentação musical ao-vivo, com o duo (e casal) “Não Somos Irmãos”. Para encerrar o primeiro bloco de palestras, a cantora Lua Zanela, mulher trans e negra, fez uma apresentação musical, junto de seu irmão, Vinícius de Morais, que formam a dupla “Inmorais”, emocionando aos presentes no auditório.
O intervalo ocorreu no térreo, onde uma feira de artistas com temática LGBTI+ foi montada e um stand da “Economia Solidária” ficou responsável pela alimentação. Ao final das últimas palestras, houve o debate dos temas propostos e sorteios de diversos prêmios, entre estes, agendas, kits de massagem relaxante e ainda, revistas com a temática LGBTI+ do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família) que cederam exemplares à Comissão.
Alexandre de Moraes Bahia, atual Presidente da Comissão Estadual de Diversidade Sexual da OAB/MG ressalta que o Brasil é um dos países mais violentos do mundo para LGBTI+ viverem. “Esses índices, que são subnotificados, mostram que se trata de uma violência sistemática e que acontece com uma minoria que é tradicionalmente excluída da sociedade, em vários níveis”, aponta. Ele também chamou a atenção para a importância da inserção da temática nos currículos acadêmicos. “Essa é uma discussão importante para nós, advogados, para repensarmos inclusive os fundamentos do direito com o qual fomos formados, que na verdade excluía esse tipo de diversidade”, afirmou o advogado. A vice-presidente da Comissão Estadual, e membro da Comissão da OAB Contagem, Emilia Viriato, destaca que “todos têm direitos, e toda a sociedade tem o dever de respeitá-los, porque todas as formas de amor são válidas. E é isso que nós estamos promovendo: conscientização do direito das pessoas”.
Duda Salabert, primeira candidata trans ao Senado Federal, professora de literatura e presidente da ONG Transvest, manifestou-se acerca da importância de haver um debate como este, proporcionado pela OAB Contagem. “Como a gente vive em um contexto em que a palavra ‘gênero’ está cada vez mais demonizada, e por trás dessa demonização há o desejo da censura em torno do conceito de gênero e da sexualidade, criar espaços como esses são fundamentais, porque contribui para dilatar um pouco mais a democracia. O que se propõe aqui é justamente ampliar o debate, conquistar consciências e mostrar que iniciativas como essa têm que se multiplicar pela sociedade, sobretudo tendo o respaldo da OAB, que, historicamente, esteve ao lado de movimentos sociais na busca de uma sociedade mais igualitária, justa e humana”.
O mês de junho foi escolhido para a realização deste evento por conta do contexto histórico. Na data de hoje, 28 de junho, há exatos 50 anos em Nova Iorque, ocorreu um embate histórico entre um grupo marginalizado formado majoritariamente por bissexuais, homossexuais, mulheres trans negras e latinas e drag-queens e a polícia nova-iorquina, em frente ao bar Stonewall Inn. Rebelando-se contra todos os tipos de violências sofridas pela população LGBT+ nos Estados Unidos, a “revolta de Stonewall”, como ficaram conhecidos os seis dias de confronto com a polícia. Naquele tempo, não ser heterossexual era crime nos Estados Unidos.
No ano seguinte, cerca de dez mil pessoas juntaram-se para comemorar a Revolta de 69, dando início às modernas paradas LGBT+ que ocorrem atualmente em diversas cidades grandes ao redor do globo, com destaque para a de São Paulo, considerada a maior do mundo, que neste ano reuniu três milhões de pessoas na Av. Paulista.
A 83ª Subseção da OAB-MG seguirá se manifestando contra a intolerância e a discriminação de orientação sexual e de expressão de gênero.
O evento teve o patrocínio da Livita Terapia Alternativa, LLMOBILE Móveis Planejados e contou com o apoio da Prefeitura de Contagem, CELLOS Contagem, Daniel Carvalho e Pitágoras Contagem.