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OAB Contagem vai às Escolas do Município

A OAB Contagem fez diversas palestras em escolas do Município no mês de abril. Por intermédio da Comissão OAB vai à Escola, foram atendidas mais de 25 turmas, desde o fundamental ao Ensino de Jovens e Adultos, atingindo mais de 600 alunos.  A Comissão tem como objetivo orientar os discentes para a convivência social, com base nos parâmetros da democracia, a fim de contribuir para o seu desenvolvimento intelectual, moral e incentivar o exercício da cidadania.

No dia 09 de abril, estiveram presentes no ESPAÇO CEJAIC – Lucas Braga da Cruz Ribeiro – palestrando para os alunos do EJA (educação de jovens e adultos) sobre temas de Direito de Família, Alimentos, Alienação Parental e sobre Violência Doméstica, com foco na Lei Maria da Penha.

No dia 16, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos, a palestra foi realizada no CEJAIC – Educarte Estação do Saber, localizado no Bairro Bela Vista. Os temas centrais abordados com os alunos do ensino fundamental, médio e EJA, foram: Direitos Humanos e Direitos e Garantias Fundamentais. Foram discutidos princípios constitucionais, bem como a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Os alunos receberam noções e esclarecimentos sobre a origem, conceito e importância dos Direitos Humanos e sua aplicação na Constituição Federal.

As Escolas Municipais Dona Cordelina Silveira Mattos e Dona Babita Camargos foram visitadas no dia 24 de abril,  com enfoque no combate à Alienação Parental, que é lembrado internacionalmente no dia 25/04. A ação foi de iniciativa da Comissão OAB Vai à Escola em parceria com a Comissão de Direito de Família e Sucessões, estando presentes membros e presidentes de ambas as comissões. As palestras foram ministradas com o intuito de apresentar aos estudantes, professores e à comunidade escolar o que é a alienação parental e suas consequências. Além de debater o tema, foi feito o convite para que toda a comunidade se mobilize, de modo a diminuir e até mesmo acabar com essa prática que tanto prejudica as famílias.

Encerrando o mês, no dia 30, a Comissão foi à escola Municipal Antônio Carlos Lemos, situada na Rua das Paineiras, 1500, Bairro Eldorado. Na oportunidade foram tratados os temas: “Atos Infracionais” e “Lei de Drogas”, para alunos do EJA. A abordagem buscou propiciar o acesso à informação no que diz respeito as medidas de proteção e medidas socioeducativas, previstas no estatuto da criança e do adolescente (ECA), lei 8.069/90, com o viés de prevenção ao cometimento de atos infracionais e esclarecimentos quanto as sanções legais previstas em tal ordenamento. No que se refere a “Lei de drogas”, lei 11.343/2006 a abordagem se deu no sentido de se vislumbrar as penas previstas, políticas públicas de repressão ao uso, tráfico e produção ilegal de drogas, além da prevenção do uso indevido de tais substâncias ilícitas, substâncias naturais ou sintéticas, que modificam as funções do organismo com alto poder de dependência física e/ou psicológica.

Participaram das exposições, a presidente da Comissão, Ana Flávia dos Santos, o vice-presidente, Mauro Lúcio Martins, a secretária, Inayara Pereira, a secretária adjunta, Daianny Carvalho e os membros, Ana Selma Nascimento, André Felipe de Souza Rodrigues, Juarez César Ferreira da Silva, Marcelo Henrique Silveira, Mauro Lúcio Raimundo, além da colaboração do presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões, Natal Feliciano Diniz Júnior,  e da vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Fávia Lee Cardoso.