201904.04
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OAB Contagem se reúne com o novo Juiz Diretor do Foro

A Diretoria e Conselho da OAB Subseção Contagem reuniram-se com o Juiz Diretor do Foro, Dr. Artur Bernardes Lopes e com o administrador, Herbert Neiva Sucupira. O encontro deu-se para oficiar a direção do Órgão acerca dos pleitos dos advogados contagenses, quais sejam:

  • Solução para a morosidade das secretarias em cumprir despachos e decisões proferidas nos autos, ressaltando que o atendimento dos servidores aos advogados tem sido harmonioso;
  • A instalação de um Posto de Atendimento do Banco do Brasil, para levantamento de alvarás, pagamento de guias de custas e depósitos judiciais;
  • Definição sobre o pedido de liberação das vagas de estacionamento destinadas a advocacia;
  • Honorários dos Advogados Dativos, dentre outros assuntos.

Acerca do P.A. Banco do Brasil, foi informado pelo Dr. Artur, que a demora é devido à troca do presidente do Banco, sendo uma decisão cabida ao banco e não ao TJMG, mas estão acompanhando de perto a situação, para que ocorra de forma mais célere.

Sobre a questão dos Advogados Dativos, o Presidente ressaltou a necessidade de que “exista uma sensibilidade por parte dos magistrados nesse momento.” Em alguns processos que tramitam junto ao Juizado Especial da Fazenda Pública de Contagem, em especial naqueles cujo executado é o Estado de Minas Gerais, após a expedição do RPV e não pagamento do mesmo e, após a planilha de débitos estar atualizada e pedido de penhora via  Bacenjud, os juízes intimam novamente o executado para se manifestar, o que vem trazendo morosidade nas referidas execuções, além da redução dos valores lançados nas certidões de pagamento, em sede de execução. A vice-presidente, Dra Rita Diniz sugeriu ao Dr. Arthur para que os juízes fixem os honorários aos dativos no início do processo, para que, dessa forma, eles recebam as correções devidas ao final.

Foram cobrados pela Subseção, dois anseios dos advogados que são: a mudança do setor de protocolo para facilitar o acesso dos advogados e partes que vão ao fórum somente para realizar esta diligência e um posicionamento quanto ao setor de devolução de processos. O primeiro pedido foi prontamente atendido pelo administrador, Herbert Neiva que disse atender a solicitação o quanto antes. Quanto ao segundo pedido, está sob estudo, tendo em vista a falta de servidores.

Dr. Arthur comprometeu-se em se atualizar quanto ao convênio entre o Tribunal e a OAB-MG e passar o posicionamento sobre as vagas solicitadas. Ele ainda se dispôs a, se possível, realizar um convênio direto entre o Fórum e a OAB Contagem, até que haja uma decisão final do Tribunal. Sanders ainda expôs que os critérios para o uso serão estudados para melhor utilização.

Ao fim da reunião, o Juiz Diretor comunicou que o espaço para a instalação da nova Vara Especializada em Violência Doméstica já está pronto para receber as demandas, aguardando tão somente a nomeação do juiz responsável e realocação dos servidores.