Artigos de membros da Comissão de Direito Urbanístico formam selecionados para o I Congresso Mineiro de Direito do Patrimônio promovido pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). O diretor comercial da Geoline Engenharia, Charles Castro; a presidente, a vice-presidente e o secretário da Comissão de Direito Urbanístico da OAB Contagem, Dinara Silva, Marina Pimenta e Gustavo César apresentaram seus trabalhos em 26 de outubro, no Centro de Convenções e Artes da UFOP.

 

“Perpetuação do Patrimônio Cultural Edificado através da Regularização Fundiária” foi tema dos artigos dos advogados Charles e Dinara; Mariana e Gustavo redigiram sobre “Direito Urbanístico na Regulação Urbana, Desenvolvimento Social e Preservação do Patrimônio Cultural”. Todos os artigos visaram apresentar aspectos teóricos e práticos dos temas desenvolvidos pela Comissão de Direito Urbanísticos de Contagem nos últimos meses.

 

O Congresso Mineiro de Direito do Patrimônio Cultural – I Fórum de Capacitação de Agentes Municipais de Fiscalização do Patrimônio Cultural visou o diálogo acerca dos 30 anos da Constituição de 1988 e do direito fundamental ao patrimônio cultural. Participaram do evento profissionais atuantes na salvaguarda do patrimônio cultural, gestores, conselheiros públicos, representantes de entidade de proteção, iniciativa privada, servidores estatais e estudantes.

 

De acordo com a presidente da Comissão de Direito Urbanístico, Dinara Silva, a participação em eventos dessa natureza contribui para o amadurecimento da temática. “Além disso, compartilhar experiência que envolve o direito urbanístico engrandece e contribui para futuras ações da Comissão”, aponta.

 

Os artigos serão publicados nos canais do evento em novembro e estarão disponíveis para leitura no link: https://www.congressopatrimoniocultural.ufop.br/