OAB Contagem realiza III Seminário de Direito de Família e Sucessões
A OAB Contagem, por meio da Comissão de Direito de Família e Sucessões, realizou em 23 e 24 de agosto, na sede da subseção, o III Seminário de Direito de Família e Sucessões. O tema central foi “O alcance das novas relações familiares: o afeto como bem jurídico tutelado”.
O seminário em sua abertura, contou com apresentação da Banda da Guarda Municipal de Contagem e teve grandes nomes como palestrantes.
O vice-presidente da OAB Federal, Luís Cláudio Chaves iniciou o ciclo de debates com a palestra magna, seguido das palestras: “Famílias Paralelas/Poliafetivas”, apresentada por Newton Teixeira Carvalho; “Famílias Homoafetivas”, ministrada por Alexandre Melo Franco de Moraes Bahia; “Multiparentalidade”, por Rodrigo de Cunha Pereira; “União Homoafetiva e Multiparentalidade no Direito Comparado” discorrida por Paulo Lins e Silva e, para finalizar o dia de abertura (23/8), Daniel Melo Franco de Moraes apresentou os “Aspectos Sociológicos Relacionados às Novas Relações Familiares”.
O segundo dia de evento foi dividido em cinco painéis. No primeiro painel, foram ministradas as palestras: “Autonomia do menos na tomada de decisões”, por Neuza Angela Roselita de Faria; “A guarda compartilhada como regra geral”, por Carolina de Castro Jannotti e “Alienação parental”, por Muriel Gustavo de Andrade.
“Lei Maria da Penha – aspectos materiais e processuais”; “Lei Maria da Penha – aspectos práticos”; “Aplicação da Lei Maria da Penha às mulheres transexuais e transgênero” e “O papel ético do advogado nas demandas de dissolução de casamento/união estável quando presente violência doméstica” compuseram o segundo painel do dia, apresentado por: Maikon Vilaça Silva; Laise Rodrigues; Ariane Martins Moreira e Maria Flavia Cardoso Máximo.
O terceiro painel do segundo dia tratou sobre o direito de família em relação ao idoso e a pessoas com deficiência dentro dos temas: “A tomada de decisão apoiada x cautela e suas inovações”; “Internações involuntárias e compulsórias”; “Abandono material e efetivo da pessoa idosa e da pessoa com deficiência” e “Aspectos controvertidos do Estatuto da Pessoa com Deficiência”, apresentado pelos advogados “Maria Goreth Macedo Valadares, Iara Antunes de Souza, Giovanna CaroneNucci Ferreira e Raul Roland.
“Sucessão do companheiro/o companheiro como herdeiro necessário” por José Roberto Moreira Filho e “O direito sucessório aplicado às novas relações familiares”, por Walsir Edson Rodrigues Júnior, foram os temas abordados no quarto painel.
Michelle Luana de Oliveira Coelho, César Augusto Silva Moreira Morais, Andréa Evaristo Coelho Rocha e Flávio Quinaud Pedron foram os palestrantes que encerraram o seminário no quinto painel, com os temas: “Procedimentos extrajudiciais no direito da família e sucessões!; “Constelação familiar: aspectos práticos” e “O novo modelo multiportas de solução dos conflitos nos processos de direito de família”.
A Orquestra Jovem de Contagem ficou responsável pela apresentação de encerramento do seminário. A OAB Contagem trabalha sempre em prol do advogado, disponibilizando meios de capacitação para o melhor exercício da profissão.
Confira as fotos do evento na página da Subseção no Facebook: https://www.facebook.com/pg/OabSubsecaoContagem/photos/?tab=album&album_id=1275915239214164