201805.09
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Subseção reivindica criação de juizado especial de violência contra a mulher em Contagem ao TJMG

Representantes da OAB Contagem se reuniram na quinta-feira (23/8), na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com o presidente e desembargador Nelson Missias de Morais para solicitar a criação de um Juizado Especial de Violência Contra a Mulher na comarca

A comitiva que participou da reunião é formada por representantes da OAB Federal; OAB Minas; subseção Contagem; Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres da Assembleia Legislativa de Minas Gerais; Defensoria Pública; Consórcio de Mulheres das Gerais e Coordenadoria da Mulher da Prefeitura de Contagem.

Segundo a presidente da Comissão Mulher Advogada da OAB Contagem, Margarete Leite, a reunião teve o intuito de “somar forças para pleitear a criação da Vara de Especializada em violência contra a mulher, com objetivo de dar efetividade neste tipo de crime”. 

O presidente do TJMG prometeu a buscar, imediatamente, soluções frente à situação enfrentada, já que a criação do juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher em Contagem agilizará a tramitação de processos, reforçar as ações de enfrentamento e sensibilização voltada para servidores e estagiários, além de abordagens educativas.

Além disso, os integrantes da comitiva apresentaram o panorama de Contagem, onde seis mil casos de violência doméstica acontecem a cada ano. Atualmente, a comarca registra o maior número de feminicídios de Minas Gerais.

De acordo com o presidente Sanders Alves, a luta pela conquista e proteção à mulher é constante durante a gestão Ordem em Progresso, e destaca que “a criação do juizado de violência doméstica e familiar que funcione com competência híbrida, possibilita que na mesma esfera jurisdicional possam ser resolvidas questões penais e de família, o que representa efetividade dos direitos para a mulher vítima de violência”.

Também estiveram presentes: a superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do TJMG (Comsiv), desembargadora Alice Birchal, e o juiz auxiliar da presidência, Luiz Carlos Rezende e Santos.