A OAB Contagem tem o prazer em divulgar o evento promovido pela OAB Rio Grande do Sul, da qual irá promover o lançamento do e-book “Direito Urbanístico e Planejamento Urbano – novos desafios para o...
A OAB Contagem, por intermédio de sua Comissão Especial de Advocacia Dativa, lança o 2º Edital de Advocacia Dativa de Contagem. Leia atentamente o Edital disponível aqui: EDITAL DATIVOS 2021 O período de inscrições será de 18 de novembro a...
Na ultima sexta-feira (13/11) foi publicada a Portaria Conjunta da Presidência nº 1.084/PR/2020 que dispõe sobre a retomada gradual das atividades no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, alterando a redação dada pela...
Ficam prorrogados para o dia 11/11/2020 os prazos processuais nas seguintes varas judiciais da Comarca de Contagem: “1ª e 2ª Varas de Fazenda Pública Municipais, alteradas, respectivamente, para 6ª Vara Cível e 3ª Vara Empresarial,...
Em razão da criação da 6ª Vara Cível e 3ª Vara de Registros Púbicos no Fórum Pedro Aleixo, entre os dias 04 a 06 de novembro o expediente externo e os prazos processuais encontram-se suspensos...
A I Jornada de Estudos e aprovação de Enunciados Interpretativos da Lei 13.709/2018 será organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Contagem, por meio da sua “Comissão de Direito, Tecnologia e Inovação da OAB/Contagem”,...
